Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 65

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.905, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;

Considerando a Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026, a qual autoriza o poder executivo municipal a computar o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de aquisição de vantagens temporais;

R E S O L V E:

I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço à servidora ANDREIA ZERVES, matrícula nº 4827, titular do cargo de Professora, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.

II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B0AC3497

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.906, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;

R E S O L V E:

I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço à servidora KATIA LUISA SPIER, matrícula nº 5353, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.

II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B80643EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.907, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;

R E S O L V E:

I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço ao servidor ALCEU BALDUINO GERHARD, matrícula nº 1004, titular do cargo de Musico, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.

II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 26 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: FCDE0099

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.948, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 67.772, de 04 DE SETEMBRO DE 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 67.772, de 04.09.2026, que exonerou a servidora LUIZA GABRIELA ANGST, do Cargo em Comissão de Coordenador Médico 30h/s, a partir de 04 de setembro de 2026 sendo que a data correta da exoneração é 05 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º . Retificar a Portaria nº 67.772, de 04 de setembro de 2026, que exonerou a servidora LUIZA GABRIELA ANGST , matrícula 15001, do Cargo em Comissão de Coordenador Médico 30h/s, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: