Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 67

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

prosseguimento do certame, observada a ordem de classificação das propostas e as demais disposições previstas no edital. Determino, ainda, a publicação desta decisão e a ciência aos interessados, na forma prevista no edital e na legislação vigente.

Cândido Godói, RS, 02 de outubro de 2026.

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Gladia Deisi Roballo Código Identificador: 796668D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 537/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 537/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

FAZ DESIGNAÇÃO.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

DESIGNAR , a contar de 05/10/2026 a 19/10/2026, a servidora, ÂNGELA CORRÊA PEIXOTO , para responder pela Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa, durante as férias da servidora JAQUELINE ILISIANE PICH ROYER, Secretária de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 90C1E346

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 539/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 539/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, e conforme requerimento protocolado sob nº 969/2026, RESOLVE: CONCEDER 90 (noventa) dias de gozo de Licença-Prêmio à servidora CLAUDIA MOMBACH, de 28 de setembro de 2026 a 26 de dezembro de 2026, conforme observado pelo Setor de Pessoal, referente ao quinquênio do período relacionado abaixo, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 1.120/95:

Na primeira nomeação, matrícula funcional 913-0 - período aquisitivo do quinquênio de 20/05/2016 a 20/05/2021 (benefício decorrente do cômputo do período aquisitivo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme a LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026).
Na segunda nomeação, matrícula funcional 1116-9 - período aquisitivo do quinquênio de 04/08/2014 a 04/08/2019

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 02 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: D442D364

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 538/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: A96300DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 540/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 538/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 540/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

FAZ CONVOCAÇÃO.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, conforme Protocolo 1.912/2026, RESOLVE:

CONCEDER 15 dias de gozo de FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo de 13/02/2024 a 12/02/2025, ao servidor LAÉRCIO LUÍS WAMMES .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 02 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, conforme Memorando 221/2026, RESOLVE:

CONVOCAR ao serviço, a servidora CARLA VOGEL , do dia 05/10/2026 ao dia 13/10/2026, das férias que lhe foram concedidas pela Portaria nº 502/2026.

Os 9 dias de convocação serão convertidos em folga.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 02 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

Secretário da Administração