DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 47EED190
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA.
OBJETO: Solicitação do curso ―0026/0510 – Curso Avançado: ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO'', entre os dias 05 a 09 de outubro. A ser ministrado no INLEGIS - CONSULTORIA E TREINAMENTO, em Porto Alegre/RS.
CURSISTAS: Servidoras: Luciana Martineli e Rosane Ester Espindola Pedroso
CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI.
CNPJ: 30.050.141/0001-80.
VALOR DA DESPESA: 2 x R$ 1.590,00 = R$ 3.180,00
EMPENHO:770/2026 (ordinário) DATA DO EMPENHO:02/10/2026
Capão da Canoa, 02 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: E5282CEB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 87/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA.
OBJETO: Solicitação do curso ―1026/0610 – CONTABILIDADE, RH E TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF, RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO'', entre os dias 06 a 09 de outubro. A ser ministrado no INLEGIS - CONSULTORIA E TREINAMENTO, em Porto Alegre/RS.
CURSISTAS: Servidoras:Joelma Vieira da Silva Suvay CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI.
CNPJ: 30.050.141/0001-80.
VALOR DA DESPESA: 2 x R$ 1.590,00 = R$ 3.180,00
EMPENHO:769/2026 (ordinário) DATA DO EMPENHO:02/10/2026
Capão da Canoa, 02 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: CEF800EF
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2026 – EDITAL Nº 850/2026
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro total veicular, com cobertura contra danos materiais e pessoais, para o veículo oficial KIA BONGO, versão: UK2500 HD SC 4WD, Placa TRN1C22, ano de fabricação: 2026, modelo: 2027. CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Capão da Canoa, 02 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 320CAE7D
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 853/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 071/2026
O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 05/10/2026 às 10h00min e 08/10/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção no veículo modelo FIAT/MOBI LIKE, ano 2022/2023, placas JBU5E32, da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].
Capão da Canoa, 02 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6E8464CA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 383/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CLINICA VETERINARIA SOARES E FLORES LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 03 de outubro de 2026 e encerramento na data de 03 de janeiro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.
Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 11.438,36 (onze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA : 03/01/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.
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