DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A7991A4A

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 354/2021

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ADEX SAÚDE LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 16 de outubro de 2026 e encerramento na data de 16 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 2.519.393,28 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com a CLÁUSULA QUINTA do contrato. VIGÊNCIA : 16/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : art. 57, § 4º, e, quanto ao reajuste, do art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 02 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D33C5FE9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 429/2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa Construtora Nelda Ltda. e dá outras providências.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO/RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica aplicável a este Município,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 155, inciso I, e 156, inciso I e § 2º;

Considerando o descumprimento parcial das obrigações contratuais por parte da empresa Construtora Nelda Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 48.587.741/0001-47 , referente ao Contrato Administrativo nº 31/2026 ;

Considerando a decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo nº 713/2026 , que reconheceu a ocorrência de inexecução parcial das obrigações contratuais e concluiu pela aplicação da penalidade de advertência à empresa;

R E S O L V E:

Aplicar à empresa Construtora Nelda Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 48.587.741/0001-47 , a penalidade de Advertência , pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato Administrativo nº 31/2026, com fundamento nos arts. 155, inciso I, e 156, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANUSA LORENZON

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Deise Vanessa Gresele Código Identificador: 0A40628D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, III, ―c‖ da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, que consiste na Contratação de BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n ° 18.615.216/0001-27, com sede na Av. Getulio Vargas, nº 1151, Bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.150-005. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa para avalição atuarial do Regime Próprio de previdência social (RPPS) do Município de Caseiros/RS, com data base em 31/12/2026, visando a apuração do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, elaboração do DRAA e atendimento aos parâmetros técnicos definidos pela Portaria MPS nº 1467/2022 e demais normativos vigentes. Contrato válido pelo período de 06 meses. Valor total a ser pago de R$ 11.550,00 (Onze mil quinhentos e cinquenta reais).

Caseiros, 02 de outubro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 57DA146E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das secretarias do município de Cerro Grande/RS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 19/10/2026, às 18h00, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00h do dia 19/10/2026, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande – RS, 05 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 80789730

Capitão/RS, 02 de outubro de 2.026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se;

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2026

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