DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 230 (duzentas e trinta) mochilas personalizadas, destinadas à distribuição aos servidores da secretaria municipal de educação, em comemoração ao dia do servidor público, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 114/2026 Contratado: SIMONE MANTOVANI DE OLIVEIRA. CNPJ: 05.319.914/0001-33. Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reias).

Cerro Largo, 02 de outubro de 2026.

Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 8DDE541A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 09/2026

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 09/2026

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de CERRO LARGO/RS, no uso de suas atribuições legais, visando a formação de cadastro reserva para contratação de recursos humanos, por prazo determinado para desempenhar a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ¸ amparado no excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX, da Carta Constitucional, regidas pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal 1.809/2004, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , o qual será regido pelas normas estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2026.

As inscrições serão realizadas junto à Comissão designada, na sede da Prefeitura Municipal do Município de Cerro Largo-RS, situada na Rua Cel. Jorge Frantz, 675, centro, na cidade de Cerro Largo-RS, nos dias 05/10/2026 a 19/10/2026 no horário compreendido entre as 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 3D7A9465

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°597/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 597/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material e serviço destinados à manutenção, ao conserto e à regulagem do trator de esteira 700J - 007809 da secretaria da agricultura.

O valor estimado para a contratação será de R$ 7.177,51 (sete mil, cento e setenta e sete reais com cinquenta e um centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected]

do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: EDDC8715

Taxa de inscrição: ISENTA

Maiores informações poderão ser obtidas em se consultando o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 09/2026, disponível na Secretaria de Administração (na Prefeitura, endereço acima, ou pelo fone 55-3359.4900), no mural de publicações da Prefeitura de Cerro Largo/RS, ou no site www.cerrolargo.rs.gov.br.

Cerro Largo, RS, 02 de outubro de 2026.

PROTASIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: 847E7433

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

Município de Charrua

Concorrência Eletrônica nº 07/2026 . Lei Federal nº 14.133/21.

Contratação de empresa para realizar a construção de 5 pontes, localizadas no interior do Município. Abertura das propostas às 9h do dia 22 de outubro de 2026. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 33981065.

Charrua/RS, em 02 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO –

Prefeito.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°598/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 598/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de guarda-chuvas personalizados, destinados à utilização nas atividades desenvolvidas com os grupos que frequentam o CRAS.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.241,33 (mil, duzentos e quarenta e um reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: B58B0EC6

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