Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 71

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°599/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 599/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de flor de kalanchoe, destinada à utilização na decoração do Baile da Terceira Idade ―Caminhar é Viver Bem‖, no dia 17/10/2026, no ginásio municipal da cidade alta. O valor estimado para a contratação será de R$ 539,17 (quinhentos e trinta e nove reais com dezessete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: A65207C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°600/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 600/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à realização de atividades de construção de filtros dos sonhos com os alunos da Educação Infantil da Escola Osvaldo Cruz, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

O valor estimado para a contratação será de R$ 692,07 (seiscentos e noventa e dois reais com sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 601/2026

O valor estimado para a contratação será de R$ 2.053,17 (dois mil e cinquenta e três reais com dezessete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 2D459083

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°602/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 602/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aluguel de vestido para a participação da Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua/RS no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, no Município de Erval Grande/RS, no dia 24/10/2026.

O valor estimado para a contratação será de R$ 371,67 (trezentos e setenta e um reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 52369594

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 46A3A91C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°601/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°603/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 603/2026