DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a aquisição de medicamentos.
O valor estimado para a contratação será de R$ 11.379,43 (onze mil, trezentos e setenta e nove reais com quarenta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 05 a 08 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 02 de outubro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 02/10/2026, por mais 12 (doze) meses.
b) Fica aditado o contrato com relação ao reajuste de preços conforme item 11, passando a vigorar o valor de R$ 3.046,19 (Três mil e quarenta e seis reais e dezenove centavos) mensal.
CONTRATADA: JAIR SOUTO
CNPJ: 355.246.420/49
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 266288E3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO DE PRAZO-ZETAR SAUDE
Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 908C1BF3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, VIA RÁDIO E GERENCIAMENTO DE CONTAS DE E-MAIL Nº 132/2024.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº26/2024 PROCESSO Nº 45/2.024 MODALIDADE: Pregão Nº 15/2.024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de , Serviços Médicos, Fisioterapêuticos e Exames conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E ZETAR SAUDE LTDA.
Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato. CLÁUSULA PRIMEIRA _
Altera a CLÁUSULA QUARTA que passa a vigorar conforme segue: Termo aditivo de prazo, pelo período de 12 meses, com término no dia 30 de Setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de links de acesso à internet, através de fibra óptica e via rádio e gerenciamento de contas de e-mail
a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 02/10/2026, por mais 12 (doze) meses.
b) Conforme previsto os valores ficam reajustados com base no IPCA (IBGE), tendo como o percentual a ser aplicado sobre as locações e serviços de 4,22% (quatro inteiros e vinte e dois por cento), passando a vigorar o valor de R$ 4.377,24 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) mensal.
Contratada Elevy Telecomunicações LTDA CNPJ: 11.149.154/0001-66
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 6F9CD9A6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 191/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 147/2023
OBJETO: Locação de prédio onde serão mantidos os veículos do Transporte Escolar, localizado na Rua Pres. Castelo Branco n° 1.127. Processo Administrativo n° 175/2023, Dispensa de Licitação n° 147/2023.
Artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA_FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO
E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026
ASSINATURAS:
Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA – Prefeito Municipal
Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: AF86D272
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO DE VALOR-ZETAR SAUDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO NO 7AO CONTRATO NO 26/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E ZETAR SAUDE LTDA.
Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato. CLÁUSULA PRIMEIRA Aumento de quantitativo, pelo período de 05 ( cinco) meses, a partir de OI de Outubro de 2026 á OI de fevereiro de 2027. Com valor mensal de R$ 9.700 ( nove mil e setecentos) reais, totalizando R$ 48.500,00 (quarenta e Oito mil e quinhentos) reais.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 72