DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

para cobrir licença maternidade da médica do ESF. CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ARTIGO 124, INCISO 1 da LEI FEDERAL NO 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO

E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor e forma.

DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026

ASSINATURAS:

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Carlos Henrique da Silva Segóvia - Prefeito Municipal

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: B13243AF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO INCLUSAO DE DOTAÇÃO-ZETAR SAUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº26/2024

QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E ZETAR SAUDE LTDA.

Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato. CLÁUSULA PRIMEIRA _

Termo de inclusão de dotação orçamentaria, passando a vigorar a dotação 3132.

CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. CLÁUSULA TERCEIRA_FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO

E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor e forma.

DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026

RAFAEL KOCHENBORGER – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gelson Luis Antunes Durante Código Identificador: 34C275DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 385/2026

PORTARIA Nº 385/2026, de 30 de setembro de 2026.

Prorroga Auxílio-doença.

Arleu Valadar Machado , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Su l, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025;

Considerando inspeção médica realizada no dia 29 de setembro de 2026, que constatou a incapacidade laboral,

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença a servidora MARIA ISABEL OLIVEIRA GASPAR, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 21 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel – CRM 18429.

Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso.

Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 22 de março de 2027.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2026.

ASSINATURAS:

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

Carlos Henrique da Silva Segóvia - Prefeito Municipal

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: 45E7B5EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 070/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026

Edital nº 070/2026 - Processo Licitatório nº 076/2026 – Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Registro de Preço nº 013/2026 O Município de Coqueiros do Sul torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus novos. Recebimento das propostas: no período de 06/10/2026 a 19/10/2026 até as 08h30min (horário de Brasília). A sessão de lances será no mesmo dia às 08h31min. A sessão ocorre nositewww.pregaobanrisul.com.br. Edital na integra disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br . Informações pelo E-mail: [email protected].

Coqueiros do Sul/RS, em 05/10/2026. –

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: F7544874

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 386/2026

PORTARIA Nº 386/2026, de 01 de outubro de 2026.

Concede Troca de Classe.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020,

CONSIDERANDO o servidor ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção,

CONSIDERANDO lei nº 5156/2026, que autoriza o cômputo do tempo de efetivo exercício dos servidores públicos municipais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 73