Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 74

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Art. 1º – Promover o servidor ocupante do cargo efetivo abaixo: Nome: Cargo Padrão Classe Luiz Fernando da Silva Contramestre de Mecânico 12 E

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AO 1º DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 03CD710B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO H O M O L O G A Ç Ã O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Protocolo Administrativo nº 739/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE POLIPECTOMIA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Em ata datada de 30/09/2026, a Comissão procedera a realização da sessão referente o Chamamento Público nº 003/2026, concluindo pela habilitação do credenciado.

Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do Chamamento para a seguinte empresa conforme disposto no edital de Chamamento Público nº 001/2026:

CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 89.986.525/0001-51 estabelecida na Avenida Julio de Castilhos, nº 784, sala 02, Bairro Centro em Veranópolis/RS;
CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 89.986.525/0009-09 estabelecida na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1201, Bairro centro em Veranópolis/RS;
CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 89.986.525/0002-32 estabelecida na Rua Saul Irineu Farina, nº 160, Bairro São Peregrino em Veranópolis/RS;

Em conformidade com o Edital a vigência do presente credenciamento é de doze meses podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a emissão de Termo Aditivo. O pagamento será efetuado no mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, em até 08 (oito) dias após a aprovação expressa da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos trinta dias do mês de setembro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 93A329A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 323, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 323, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA CPF/MF nº 89.986.525/0001-51

OBJETO : credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área de saúde para a prestação de serviços de exames de imagem e procedimentos de polipectomia, processamento e emissão de laudos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Socia VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 003/2026 VIGÊNCIA : 12 meses, a contar de 02/10/2026

Cotiporã, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração

Publicado por:

Letícia Frizon Código Identificador: 674C4E78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

CREDENCIANTE : Município de Cotiporã

CREDENCIADO : CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA CPF/MF nº 89.986.525/0009-09

Cotiporã, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: C9529B0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 324, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 324, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA CPF/MF nº 89.986.525/0002-32

Cotiporã, 02 DE OUTUBRO DE 2026