DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas

Registre-se e Publique-se. Aos 30/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: AB6EF597

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença à servidora municipal para tratamento de saúde.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: AEDAA454

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença a Servidor Municipal por motivo de falecimento de familiar.

MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 105 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

CONCEDE

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

C O N C E D E

À servidora municipal SIRLEI DAIANI BECKER, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde , a contar de 29/09/2026 a 02/10/2026, conforme atestado médico em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 30 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 30/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 5BB94F7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 309, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença à servidora municipal para tratamento de saúde.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

C O N C E D E

À servidora municipal EUANI HARMS, no cargo de Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Meu Primeiro Passo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde , a contar de 28/09/2026 a 02/10/2026, conforme atestado médico em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 30 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se. Aos 30/09/2026.

Ao servidor municipal CLARI DOS SANTOS OLIVEIRA, motorista , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 05 (cinco) dias de licença, a contar do dia 24/09/2026 a 28/09/2026, por motivo do falecimento de seu pai, RICARDO CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Óbito, em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, 30 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas

Registre-se e Publique-se. Aos 30/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: B58A7EE0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES

SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO

Processo Administrativo nº 57/2026 Dispensa de Licitação nº 28/2026

Objeto: Aquisição de lonas, mantas asfálticas e demais materiais necessários ao atendimento emergencial da população atingida pelo evento climático adverso, bem como à execução de medidas de proteção provisória em edificações e bens afetados, em decorrência da Situação de Anormalidade declarada pelo Decreto Municipal nº 049, de 02 de setembro de 2026, em razão da ocorrência de Tempestade Convectiva – Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3), conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.

CONTRATO Nº 51/2026 – OLIVEIRA ORTIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.525.261/0001-09.

CONTRATO Nº 52/2026 – COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.094.701/0056-51.

CONTRATO Nº 53/2026 – GABRIELA DE MARCHI MARCOLAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.529.411/0001-00.

Vigência início: 02/10/2026 até 90 dias.

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