DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador: 5F395201

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO N° 12/2020

Órgão Aderente : Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano

Promitente Fornecedora : Dinflex Ltda - CNPJ: 07.044.304/0001-08 Cláusula Primeira : O prazo estabelecido pela Cláusula Segunda do contrato nº 12/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 34/2020, fica prorrogado do dia 01 de outubro de 2026 até o dia 01 de novembro de 2026.

Cláusula Segunda : Acrescenta-se a Cláusula Oitava do contrato originário que fica autorizada a rescisão unilateral do presente contrato, sem ônus para a Administração, assim que for homologado o resultado da licitação do Poder Executivo à qual a Câmara de Vereadores já aderiu, permitindo a transição da contratação para a nova empresa ganhadora do certame.

Cláusula Terceira : As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Dom Feliciano - RS, 29 de setembro de 2026.

JANETE INES BALCZAREK Presidente do Legislativo

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 7ED31AC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA

Edital de Dispensa nº 031/2026

Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a contratação de empresa para manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório municipal de análises clínicas, estando assim especificado:

• ALEXANDRE CORDEIRO JATTI - CNPJ nº 17.738.788/0001-30. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 51EF69FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– RAFAEL MOISES CASSINI FONTANELLA CNPJ nº 68.854.497/0001-49 Contrato Administrativo nº 422/2026 –Pregão Eletrônico 038/2026 – Aquisição de livros para a biblioteca escolar EMEF Professor Otalísio Hartemink. Valor R$ 84,00. Assinatura: 02/10/2026

– ROSELI APARECIDA FELIX CNPJ nº 59.010.372/0001-41 Contrato Administrativo nº 423/2026 –Pregão Eletrônico 038/2026 – Aquisição de livros para a biblioteca escolar EMEF Professor Otalísio Hartemink. Valor R$ 1.491,29. Assinatura: 02/10/2026

– SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ nº 36.718.488/0001-34 Contrato Administrativo nº 424/2026 –Pregão Eletrônico 038/2026 – Aquisição de livros para a biblioteca escolar EMEF Professor Otalísio Hartemink. Valor R$ 13.074,51. Assinatura: 02/10/2026

– ATUAL INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME CNPJ nº 04.326.894/0001-65 Contrato Administrativo nº 425/2026 –Pregão Eletrônico 037/2026 – Aquisição de materiais e equipamentos de Informática para secretarias e departamentos e para estruturação da Vigilância em Saúde – Portaria GM/MS 6499/2024. Valor R$ 23.700,00 Assinatura: 02/10/2026

– TMTECK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ nº 43.290.272/0001-86 Contrato Administrativo nº 426/2026 – Pregão Eletrônico 037/2026 – Aquisição de materiais e equipamentos de Informática para secretarias e departamentos e para estruturação da Vigilância em Saúde – Portaria GM/MS 6499/2024. Valor R$ 8.137,00 Assinatura: 02/10/2026

– V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA CNPJ nº 49.457.481/0001-58 Contrato Administrativo nº 427/2026 –Pregão Eletrônico 037/2026 – Aquisição de materiais e equipamentos de Informática para secretarias e departamentos e para estruturação da Vigilância em Saúde – Portaria GM/MS 6499/2024. Valor R$ 2.567,00 Assinatura: 02/10/2026

– PATRICIA RAQUEL POLLO ME CNPJ nº 19.510.511/0001-81 Termo Aditivo nº 008/2026 Contrato Administrativo nº 053/2025 – Pregão Presencial 004/2025 – Reequilíbrio Econômico Financeiro, reequilibrando o valor do item 002, passando de R$9,01 para R$9,75. Assinatura: 02/10/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 463DE38C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– ANDRE LEIDENS CNPJ nº 23.987.161/0001-16 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 060/2026 – Pregão Presencial 004/2026 – Adição de Quantidade e Valor, sendo aditado o valor de R$9.450,00. Assinatura: 02/10/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: C0F9A443

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

TERMO ADITIVO 01/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2026

ARTHUR DANIEL BUCHE ANDERLE – CPF nº 031.409.450-43 – Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato Administrativo de serviço temporário nº 05/2026 – Com amparo na Lei Municipal número 2.585/2026, as partes em comunhão de vontade decidem prorrogar o prazo constante na Clausula Segunda do referido contrato, por um período de mais 06 (seis) meses, a contar de 06 de outubro de 2026, tendo seu término em 05 de abril de 2027. Assinado:01/10/2026.

Publicado por: Magali Teresinha Balsan Código Identificador: 6A4C6393

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