DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

comissão representativa que subscreve este requerimento, e se obrigam a apresentar as informações e os documentos previstos neste formulário padrão, manifestando plena ciência e aceitação aos termos do edital de abertura, da Lei nº 6.946, de 1º de agosto de 2024 e da Lei nº 7.050, de 16 de outubro de 2025. Os interessados declaram, ainda, sob as penas da lei, que todas as informações apresentadas são verdadeiras e que as cópias dos documentos apresentados conferem com os respectivos originais.

Osório/RS, em _ de _____ de 2026.

Nome Completo do Representante Comissão Representativa CPF nº____

Nome Completo do Representante Comissão Representativa CPF nº__

Nome Completo do Representante Comissão Representativa CPF nº_

[...]

Acrescentar nome e assinatura de todos os membros da comissão representativa.

Aos XXX dias do mês de XXX de dois mil e vinte e seis (descrever a data), às XX:XX (descrever o horário), no local (descrever o local de realização da reunião), Município de XXX/UF, com a finalidade de apresentar o protocolo para a habilitação no edital de abertura do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC), os interessados qualificados a seguir: Nome Completo, nº do CPF, nº do RG, data de nascimento, estado civil (descrever a qualificação de todos os interessados) elegem a seguinte comissão representativa dos interessados, por unanimidade, composta por, no mínimo, dois e, no máximo, três membros: Nome Completo, nº do CPF, nº do RG, data de nascimento, estado civil (descrever a qualificação de todos os membros), conferindo aos membros da comissão, ora eleita pelos interessados, poderes expressos para requerer e firmar adesão ao PPC, representar os interessados perante o Poder Executivo e praticar todos os atos necessários à instrução e ao acompanhamento do requerimento, inclusive para interpor recurso, na forma da Lei nº 6.946, de 2024, com alterações da Lei nº 7.050, de 2025, bem como na forma do edital de abertura e suas eventuais alterações. Fica deliberado, ainda, que o membro da comissão representativa a seguir: Nome Completo, nº do CPF, nº do RG, data de nascimento, estado civil, será a pessoa responsável pela abertura de protocolo digital junto ao sistema de gestão da Prefeitura de Osório. Sem mais assuntos, lavrou-se a presente ata, redigida por Nome Completo, nº do CPF, nº do RG, data de nascimento, estado civil , assinada abaixo pela totalidade dos interessados na adesão ao PPC.

Nome Completo do Interessado Requerente

ANEXO II - DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO

Nome completo:

Nome Completo do Interessado Requerente

[...]

Número do CPF e da carteira de identidade (indicar o número e anexar cópia do documento ou da CNH):

CPF: RG:

Estado Civil:

Endereço completo (indicar o endereço do imóvel com alinhamento para a via a ser pavimentada e anexar cópia do comprovante de endereço):

E-mail (obrigatório):

Identificação da via pública urbana (deve corresponder à informação prestada no ANEXO I):

O interessado, qualificado nesta declaração, afirma interesse e requer a adesão ao Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC), por intermédio da comissão representativa do ANEXO I - Formulário Padrão, e se obriga a apresentar as informações e os documentos previstos no formulário padrão, manifestando plena ciência e aceitação aos termos do edital de abertura, da Lei nº 6.946, de 1º de agosto de 2024 e da Lei nº 7.050, de 16 de outubro de 2025. O interessado obriga-se, inclusive, pelos custos correspondentes, conforme art. 4º e inc. II do art. 6º . O interessado declara, sob as penas da lei, que todas as informações apresentadas são verdadeiras e que as cópias dos documentos apresentados conferem com os originais.

Acrescentar nome e assinatura de todos os interessados, inclusive dos membros da comissão representativa.

Se for apresentada uma cópia da Ata de Reunião de Eleição, esta deverá ser autenticada pelo cartório de escolha dos interessados.

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: 3C823664

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2026

OBJETO: Cooperação técnica e institucional entre o MUNICÍPIO e a ASESP para a realização de ações de promoção da saúde ocular da população do Município de Osório.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASESP

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a definição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Gestora da Parceria do Termo de Acordo de Cooperação n.º 002/2026.

DOS FISCAIS: Ficam definidos os agentes fiscalizadores do Termo de Acordo de Cooperação n.º 002/2026, conforme a portaria n.º 1894/2026 e o expediente n.º 15902/2026, passando o rol ao seguinte: Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação:

MARILIA JUDITH SEGATTO, matrícula 7693-01;

JULIANA GONCALVES OLIVEIRA, matrícula 4845-02;

Osório/RS, em _ de ___ de 2026.

Nome Completo do Interessado Requerente - CPF nº_

ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA, matrícula 7679-01. Gestora da Parceria:

ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, matrícula 6609-03 EXPEDIENTE: 15902/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

ANEXO III - ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 7885AABE

Ata de Reunião de Eleição n.º ___/2026/Pavimentação Comunitária

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