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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 149

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 340/2026

"Regulariza férias de servidor público municipal"

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 2597244F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "REGULARIZA CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"

PORTARIA Nº 341/2026

"Regulariza concessão de adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 3.878/2026 e o disposto no art. 86 da Lei Municipal nº 1.941/2001, resolve:

REGULARIZAR

A concessão do adicional por tempo de serviço da servidora pública municipal SUZIANE LISBOA LUCHESE, matrícula funcional nº 1.1545, onde a mesma implementou o 3º Triênio na data de 27.01.2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

GILBETO ZANOTTO Prefeito Municipal

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

REGULARIZAR

A concessão dos 8 (oito) dias de férias restantes, do Servidor Público Municipal ADROALDO OCCHI, matrícula funcional nº 1.0222, que foram dados pela Portaria 199/2026 e suspensos pela mesma Portaria. O período de concessão foi de 26 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026. E regularizar a concessão de férias do servidor que teve o período de gozo de 03 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, relativo ao período aquisitivo de 18.06.2025 a 18.06.2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 01A9A92A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "RETIFICA PORTARIA Nº 315/2026, QUE REGULARIZOU A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO"

PORTARIA Nº 333/2026

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 9B064183

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "REGULARIZA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

"Retifica portaria nº 315/2026, que regularizou a concessão de adicional por tempo de serviço"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

RETIFICAR

PORTARIA Nº 343/2026

"Regulariza concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidor público municipal"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Caput do art. 105 da Lei Municipal nº 1.941/2001, considerando protocolo de pedido nº 699/2026, resolve: REGULARIZAR

A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Fernando Saugo - ocupante do cargo efetivo de Fiscal Tributário - matrícula funcional nº 1.0602 - a contar de 16 de setembro de 2026 à 30 de setembro de 2026. A remuneração da licença seguirá o disposto no § 2º do art. 105, da Lei Municipal nº 1.941/2001, incisos I, II e III.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.

GILBERTO ZANOTTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: FA5E7D3E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

A portaria nº 315/2026, que regularizou a concessão de adicional por tempo de serviço a servidor público municipal, conforme segue:

ONDE CONSTOU:

Maurício Dal Cero Dall’ Agnol 1.0946 31.10.2024 2º Triênio [...] Valcir Radin 1.0050 26.07.2022 10º Triênio

LEIA-SE:

Maurício Dal Cero Dall’ Agnol 1.0946 19.01.2025 2º Triênio [...] Valcir Radin 1.0050 26.07.2025 10º Triênio

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 74528EB0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "RETIFICA PORTARIA Nº 321/2026, QUE REGULARIZOU A PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

PORTARIA Nº 334/2026

"Retifica portaria nº 321/2026, que regularizou a promoção de classe de servidor público municipal"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais.

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