DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
RETIFICAR a portaria nº 321/2026, que regularizou a promoção de classe de serviço a servidor público municipal, conforme segue: ONDE CONSTOU: Adroaldo Occhi 1.0222 18.03.2023 Classe E [...] Haroldo Pessano Pereira 1.0622 29.04.2024 Classe C [...] Talita Reginatto 1.0830 29.05.2029 Classe C LEIA-SE: Adroaldo Occhi 1.0222 18.03.2026 Classe E [...] Haroldo Pessano Pereira 1.0622 17.03.2024 Classe C [...] Talita Reginatto 1.0830 06.06.2026 Classe C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍ, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GILBERTO ZANOTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara de Godois de Almeida Código Identificador: 24C2A357
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTATO CONTRATO 120/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Município de Pedras Altas
CONTRATADO: MASPER ASSESSORIA LTDA
OBJETO;Consultoria e Assessoria Tributária ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para auxiliar no processo de revisão, modernização e adequação das práticas relacionadas ao ITR com levantamento de Valor de Terra Nua, assessoria presencial bimestral. MODALIDADE: Inexigibilidade 144/2026 CONTRATO: 120/2026.
VALOR: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA 30/09/26 a 30/09/27. DOTAÇÃO: 339035010000
Pedras Altas, 02 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 4C268B13
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO 02 CONTRATO 105/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: ESTRATEGIA IT LTDA OBJETO;O serviço de firewall, antivírus e e-mails. MODALIDADE: Pregão 15/2025 CONTRATO: 105/2025. ADITIVO 01
VALOR: 46.792,44 (Quarenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais com quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA 25/09/26 a 30/09/27. DOTAÇÃO: 339040060000 339040990100
Pedras Altas, 01 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: EC4E4072
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 06 CONTRATO 50/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola OBJETO;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS MODALIDADE: Pregão 13/2022 CONTRATO: 50/2022. ADITIVO 06 VALOR: R$ 12.988,80 VIGÊNCIA 27/07/26 a 31/07/27. DOTAÇÃO: 339039250000
Pedras Altas, 02 de OUTUBRO de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 67669313
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 351-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Nissul Veiculos
Objeto: Serviço de revisão de 40 mil km no veiculo renault master ano/modelo 2020 - placas nd4j12, e aquisição de materiais para as demandas da saúde mental(oficinas terapêuticas)
Valor: R$ 5.893,39 ( cinco mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) Modalidade: Dispensa por Justificativa 351/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. IV, alínea "a"
Pedras Altas, 02 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 84EA7274
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 350-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Karina Morossino Malue De Freitas
Objeto: Manutenção e intalação de cadeiras e equipamenos odontológicos.
Valor: R$ 2.310,00 ( dois mil trezentos e dez reais) Modalidade: Dispensa por Limite 350/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 02 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 14193A56
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 352-2026
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