DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Andrea Garcia

Objeto: Contratação de empresa ou profissional habilitado na área de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo para elaboração dos projetos técnicos executivos para edificação de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, obra denominada da casa do agricultor convênio entre Prefeitura Municipal de Pedras Altas e Ministério da Agricultura mapa nº 965405/2024.

Valor: R$ 32.800,00 ( trinta e dois mil e oitocentos reais) Modalidade: Dispensa por Limite 352/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. I

Pedras Altas, 02 de outubro de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 6B2C0F0E

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.983 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Tempo Aproveitado: 1 ano(s), 2 mes(es), 0 dia(s) Empregador: CLOE AZEREDO Número: -

Período Contribuição: 15/03/1984 a 13/08/1986 Período Aproveitado : 15/03/1984 a 13/08/1986 Tempo de Contribuição : 2 ano(s), 4 mes(es), 29 dia(s) Tempo Aproveitado: 2 ano(s), 4 mes(es), 29 dia(s) Empregador: ALFREDO HADLER Número: - Período Contribuição: 01/09/1987 a 13/10/1987 Período Aproveitado : 01/09/1987 a 13/10/1987 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 1 mes(es), 13 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 1 mes(es), 13 dia(s) Empregador: SELTEC LTDA Número: -

Período Contribuição: 20/10/1987 a 26/10/1987 Período Aproveitado : 20/10/1987 a 26/10/1987 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 0 mes(es), 7 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 7 dia(s) Empregador: FERNANDO S LOPEZ Número: -

Período Contribuição: 02/01/1988 a 12/04/1988 Período Aproveitado : 02/01/1988 a 12/04/1988 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 3 mes(es), 11 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 3 mes(es), 11 dia(s) Empregador: CLOE AZEREDO

Número: -

Designa para responder interinamente.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Memorando nº 1484/2026 e nº 1759/2026;

RESOLVE:

Art.1° O Vice-Prefeito José Pedro Azeredo Crespo, matrícula nº 1972-0, responderá interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos e pela Diretoria de Licitações e Contratos.

Art.2º A Secretária de Assistência Social e Inclusão Caroline Soares Marques, matrícula nº 1298-0, responderá interinamente pela Coordenação do CRAS.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 02 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 04ADD780

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.984 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Averba tempo de contribuição.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Protocolo nº 951/2026;

RESOLVE:

Art. 1° Averbar junto ao Fundo Municipal de Previdência Social deste município, o tempo de contribuição do servidor Antonio Carlos Tavares Silveira , Motorista, matrícula nº 1533-4, igual a 9.576 dias, correspondendo a 26 (vinte e seis) anos, 2 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias , conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob protocolo n° 19021030100129249, descrita abaixo:

Empregador: MARIA LOPEZ

Número: -

Período Contribuição: 01/01/1983 a 29/02/1984 Período Aproveitado : 01/01/1983 a 29/02/1984 Tempo de Contribuição : 1 ano(s), 2 mes(es), 0 dia(s)

Período Contribuição: 02/05/1988 a 31/01/1989 Período Aproveitado : 02/05/1988 a 31/01/1989 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 8 mes(es), 29 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 8 mes(es), 29 dia(s) Empregador: CONSTRUTORA F N CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Número: 922009220001-60 Período Contribuição: 28/02/1989 a 31/03/1989 Período Aproveitado : 28/02/1989 a 31/03/1989 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 1 mes(es), 3 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 1 mes(es), 3 dia(s) Empregador: CARLOS AZEREDO Número: -

Período Contribuição: 01/04/1989 a 22/04/1989 Período Aproveitado : 01/04/1989 a 22/04/1989 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 0 mes(es), 22 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 0 mes(es), 22 dia(s) Empregador: CONSTRUTORA F N CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Número: 922009220001-60 Período Contribuição: 22/05/1989 a 28/07/1989 Período Aproveitado : 22/05/1989 a 28/07/1989 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 2 mes(es), 7 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 2 mes(es), 7 dia(s) Empregador: CARLOS AZEREDO Número: -

Período Contribuição: 01/08/1989 a 06/01/1994 Período Aproveitado : 01/08/1989 a 06/01/1994 Tempo de Contribuição : 4 ano(s), 5 mes(es), 6 dia(s) Tempo Aproveitado: 4 ano(s), 5 mes(es), 6 dia(s) Empregador: LASERGRAPH PRE-PRESS ELETRONICO LTDA Número: 1542080001-65 Período Contribuição: 01/06/1995 a 08/01/1999 Período Aproveitado : 01/06/1995 a 08/01/1999 Tempo de Contribuição : 3 ano(s), 7 mes(es), 8 dia(s) Tempo Aproveitado: 3 ano(s), 7 mes(es), 8 dia(s) Empregador: BAZILEU AZEREDO

Número: -

Período Contribuição: 01/03/2000 a 01/09/2000 Período Aproveitado : 01/03/2000 a 01/09/2000 Tempo de Contribuição : 0 ano(s), 6 mes(es), 1 dia(s) Tempo Aproveitado: 0 ano(s), 6 mes(es), 1 dia(s) Empregador: BAZILEU AZEREDO NETO Número: 1914600209-86 Período Contribuição: 20/09/2000 a 31/05/2002 Período Aproveitado : 20/09/2000 a 31/05/2002 Tempo de Contribuição : 1 ano(s), 8 mes(es), 11 dia(s)

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