DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Em 02 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 6E8F81F4

SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2026

Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027 .

O Município de Pedras Altas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICA a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027.

Considerando a importância da participação dos Conselhos Municipais na definição das prioridades e políticas públicas do Município, FICAM EXPRESSAMENTE CONVOCADOS os Conselhos Municipais , por meio de seus respectivos representantes, para participação na presente Audiência Pública, contribuindo com a discussão, apresentação de demandas e indicação das prioridades de suas respectivas áreas de atuação.

A participação dos Conselhos Municipais constitui importante instrumento de controle social, transparência e participação popular , sendo fundamental para que as demandas e prioridades das diferentes políticas públicas sejam consideradas no processo de elaboração do orçamento municipal.

A audiência terá como objetivos:

I – Apresentar aos Conselhos Municipais e à população o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027;

II – Promover a participação dos Conselhos Municipais na identificação e discussão das demandas e prioridades de suas respectivas áreas;

III – Receber sugestões, propostas e contribuições dos Conselhos Municipais e da sociedade civil;

IV – Assegurar transparência e efetiva participação social no planejamento das políticas públicas municipais.

DATA DA AUDIÊNCIA: 09/10/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026

Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Piratini/RS. Empresa Registrada: VEAR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16.

Item Registrado e Preço: Monitor 27", Quantidade: 10 un., Valor Unitário: R$ 845,00.

Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.

Signatários: Altino Aléxis Reyes de Matos (Presidente da Câmara Municipal de Piratini), pela Administração, e Daniel Fontanella dos Santos, como representante legal da empresa registrada.

Publicado por: Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: D8B8194E

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026

Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Piratini/RS. Empresa Registrada: INCOTECH COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.816.315/0001-44.

Item Registrado e Preço: Item 14 (Suporte para Televisão), Quantidade: 2 un., Valor Unitário: R$ 169,00.

Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Signatários: Altino Aléxis Reyes de Matos (Presidente da Câmara Municipal de Piratini), pela Administração, e Darlan Moraes da Silva, como representante legal da empresa registrada.

Publicado por:

Leonardo Oliveira de Oliveira Código Identificador: E1FAED18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2026

O prefeito municipal de Porto Mauá no uso de suas atribuições legais torna público a dispensa de licitação, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do veículo FORD KA, placa JAF6D41, com valor previsto de R$ 2.849,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais), solicitado pela Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social, feito com base no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

HORÁRIO: 16 horas

LOCAL: Sindicato Rural de Pedras Altas

A audiência será aberta à participação de todos os cidadãos, representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, Conselhos Municipais, sindicatos, conselhos setoriais e demais interessados.

As manifestações, sugestões e contribuições apresentadas pelos Conselhos Municipais e demais participantes serão registradas em ata, para fins de documentação e avaliação no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Porto Mauá, 02 de outubro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 50A36E7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026

Pedras Altas, 02 de outubro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: 8DE429B4

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: AUTO POSTO MARINA MAUA LTDA OBJETO: Reequilíbrio financeiro a Ata de Registro de preços 86/2026 VIGÊNCIA: 06/05/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021.

Porto Mauá – RS, 02 de outubro de 2026.

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