Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 154

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 6D73D91F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 200/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : SOFT SUL ÁGUA LTDA

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, ao contrato de prestação de serviço, de fornecimento de materiais, insumos e serviços inerentes ao desempenho de atividades relativa ao monitoramento e controle do tratamento de água para consumo humano, de acordo com a legislação vigente, especialmente o anexo xx da portaria de consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, com redação dada pela prt gm/ms nº 888 de 04 de maio de 2021 e, nota técnica 02/2018 - vigiagua, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 02/10/2027

BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93.

Porto Mauá – RS, 02 de outubro 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 8C74AFB9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SUMULA DO CONTRATO Nº 110/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Florença Brindes Ltda

OBJETO: Aquisição de brindes institucionais personalizados sendo: Guarda-chuva fl0 15 royal/prata, 1,00 metro de diâmetro com tecido nylon e proteção contra raios UV , haste de metal, 8 varetas de fibra de carbono, cabo curvo e ponteira plástica imitando madeira e abertura automática.

VALOR: R$ 7.312,50

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Física nº 54/2026 CONTRATO: nº 110/2026 VIGÊNCIA: 90 dias;

Pouso Novo, 05 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 1E885410

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

Decreto 63/2026. Situação de Emergência. Jeferson da Silva Pires, Prefeito Municipal de Quaraí, no uso de suas atribuições, torna público o extrato do Decreto 63/2026, de 01/10/2026, que Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Quaraí afetadas pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0), conforme a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. A íntegra do Decreto está publicada no mural da Prefeitura Municipal de Quaraí e no site https://www.quarai.rs.gov.br/ .

Quaraí, RS, 01 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES, Prefeito Municipal de Quaraí.

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: DFDFE799

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO SONORIZAÇÃO ROMARIA 2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS RS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a contratação de contratação de Serviço de sonorização profissional para atendimento da programação oficial da Romaria de Nossa Senhora dos Remédios de 2026, incluindo montagem, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e divulgação, conforme programação oficial do evento. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 07/10/2026, as 17:00h a serem encaminhadas para o e-mail: [email protected], a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quevedos-RS, sito a Rua Humaitá, 69 – RS, CEP 98.140-000, no horário de expediente (08h às 12hs e das 13h30min às 17h).

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://quevedos.rs.gov.br/.

Quevedos/RS, 02 de outubro de 2026.

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita

Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador: F4E7C008

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

GABINETE

DECRETO Nº 3.755/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE REDENTORA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, Prefeito Municipal de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e considerando,

O disposto na Emenda Constitucional nº 135/2024, que vincula o percentual mínimo de 4% dos recursos do Fundeb para a criação de novas matrículas em Educação Integral em Tempo Integral;

As diretrizes pactuadas na Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) nº 23/2026;