DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: 264DFD83
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 696/2026 CONVOCA SERVIDORA PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Função Gratificada – FG1, no percentual de 10%, de acordo com o Anexo VII da Lei Municipal n.º 2.081/2001, a servidora municipal GRASIANE FRANCISCA BRONDANI, Agente Tributária Fiscal, matrícula funcional nº 4002, conforme memorando Sec. Faz nº 040/2026.
Considerando que além das suas atividades inerentes ao cargo desempenhará as atribuições de responsável pela Unidade Municipal de Cadastro do INCRA e Fiscalização Municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
RESOLVE:
Registre-se e Publique-se.
Art. 1º CONVOCAR para Regime Especial de Trabalho de mais 16 (dezesseis) horas semanais a Servidora Municipal FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora, matrícula funcional nº 5246, para substituir as Professoras Silvia da Silva, matrícula nº 3452 e Raquel Buchmann Rossi, matricula nº 4307 que passaram a ter redução de carga horária, pelo prazo determinado de 01 de outubro à 18 de dezembro do corrente ano. Conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, através do Memorando Interno n.º 193/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 1EA8B7C3
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 699/2026 ALTERA PORTARIA 043/2026 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM NA TURMA VOLANTE – PIT
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 71010EE9
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 697/2026 REVOGA PORTARIA Nº 555/2026 QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme Protocolo nº 3150/2026 em anexo, REVOGA Portaria 555/2026 que reduz a carga horária da servidora ANA CLÁUDIA GOLDSCHMIDT BOTH, Psicóloga, matricula funcional nº 3905 de 40 para 30 horas semanais. Art. 1º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a Portaria nº 043/2026 que nomeou servidores para atuarem como Agentes Municipais na Turma Volante, referente ao convênio do Programa de Integração Tributária – PIT, entre o Estado do Rio Grande do Sul e a FAMURS, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo art. 6.º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/1990 e pela Lei Municipal N.º 4.516/2017, ficando assim constituída: I – Grasiane Francisca Brondani, Agente Tributário Rural, matrícula funcional nº 4002;
II – Guilherme Schemmer, Fiscal de Obra e Posturas, matrícula funcional n° 4298;
III – Joana Elis Tasso de Souza– Chefe do Departamento de Receitas, matrícula funcional nº 4956;
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar da data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: E132C07F
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 698/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG1
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 21437DA1
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 700/2026 NOMEIA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, NOMEIA ANDREIA VANESSA BÓLICO SPIELMANN, para o Cargo em Comissão de Assessora do Departamento Pessoal, a contar desta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 159