DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 9A92CBBD
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 46D4F043
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 701/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base na Dispensa de Licitação nº 76/2026, cujo objeto é a aquisição de rolos de lonas para reserva emergencial da defesa civil.
Gestor:
Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein Fiscal: Fernando Aires da Costa Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 703/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação do Gabinete do Prefeito, para fiscalização de contratos expedidos com baseno Credenciamento nº 006/2026, cujo objeto é a locação de brinquedos infláveis, para festejos ao dia da criança - 12 de outubro de 2026, das 14h às 17h, evento oficial, promovido pelo Bolinha Criança. Gestor:
João Guilherme Corvalão
Fiscal:
Sabrina Azevedo Frohlich Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 6936A907
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 704/2026 NOMEIA SERVIDORPARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 9301A9A3
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 702/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação do Gabinete do Prefeito, para fiscalização de contratos expedidos com basena Dispensa de Licitação nº 75/2026, cujo objeto é a aquisição de faixas personalizadas e coroas destinadas às Soberanas Municipais. Gestor: João Guilherme Corvalão Fiscal: Luis Gustavo Engelmann Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1.º Nomear o º candidato na ordem de classificação do certame regido pelo Edital n.º 001/2025, Srº. ERICK MONTEIRO DA SILVA ao cargo de provimento efetivo de Guarda, para tomar posse dia 05 de outubro de 2026.
Art. 2.º O servidor deverá preencher todos os requisitos necessários à posse, no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, na forma do § 1.º do artigo 13, da Lei Municipal n.º 2.065/01, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul.
Art. 3.º A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, anula todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: BABAA847
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
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