DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de outubro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C1F1FC06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 342/2026

Contrato: nº 342/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA CNPJ/CPF: 56.170.867/0001-40

Objeto: Inexigibilidade para aquisição de Livros Literários destinados à alunos das E.M.E.F. Dezessete de Setembro, Prof.ª Eloisa de Melo Oliveira, Maria Geni de Oliveira e Prof.ª Lurdes Helena Pinheiro da Rosa, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Valor total do contrato: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) Vinculação: Processo de inexigibilidade nº 33/2026 Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 01/10/2026 e término em 01/04/2027.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 8C97A208

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 697/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA a contar de 05.10.2026, CATIA CILENE GARCIA DE SOUZA , para exercer o cargo de CHEFE DE COORDENADORIA , Padrão CC-4, integrante do Grupo de Chefias Diversas, de acordo com a Lei Municipal nº 513 de 06 de outubro de 1992, alterada pela Lei 2.935 de 15 de fevereiro de 2018, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente. Deixando de exercer, nesta data, o cargo de chefe de seção, padrão CC-1.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Data da Assinatura: 01/10/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de outubro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: E95515E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 255/2026

Contrato: nº 255/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA – RS Contratada: WESLEY DOS SANTOS CARVALHO CNPJ/CPF: 40.725.036/0001-57

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ADEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL

1. Em razão da necessidade de correção de inconsistência verificada na elaboração e publicação dos documentos que compuseram o procedimento licitatório, especificamente quanto ao valor consignado para a contratação, as partes ajustam a adequação do valor do Contrato nº 255 /2026 ao valor estabelecido no Termo de Referência original , que integra o processo licitatório. Dessa forma, fica reduzido o valor do contrato em R$ 701,00 (Setecentos e um reais ), passando o valor contratual de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais ) para R$ 27.799,00 (Vinte e sete mil e setecentos e noventa e nove reais), correspondente ao valor originalmente previsto no Termo de Referência. A presente adequação tem por finalidade corrigir a divergência decorrente de erro material ocorrido na elaboração e publicação da documentação do procedimento licitatório, preservando-se o objeto, as condições de execução e as demais disposições originalmente estabelecidas na contratação. A redução ora formalizada não implicará alteração do objeto contratado, permanecendo vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato que não forem incompatíveis com o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – FORO

2. As partes elegem o foro da Comarca de Caçapava do Sul para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente contrato.

Data de assinatura: 01/10/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 02 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 34F3083B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 698/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA a contar de 05.10.2026, ADRIANA VARGAS DUTRA , para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO , Padrão CC-1, integrante do Grupo de Chefias Diversas, de acordo com a Lei Municipal nº 513 de 06 de outubro de 1992, alterada pela Lei 2.935 de 15 de fevereiro de 2018, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 4CEE5995

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 699/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA , a contar de 01.10.2026, o Servidor HILÁRIO GOMES DE SOUSA, Técnico em Contabilidade, Matrícula 3230-1 , para executar os Serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo e

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