DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026
A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Sant’Ana do Livramento – SMAIS, situada na Rua Sete de Setembro, nº 515, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 1.307/2026, de 29 de julho de 2026, torna público o Edital de Retificação nº 06/2026, que retifica o Edital nº 01/2026, de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.
A presente retificação refere-se aos seguintes itens: 9.7, 9.8, 9.10, 9.11, 9.12, 9.13, 9.15, 9.16, 9.17 e 9.18 do Edital nº 01/2026. O Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 destina-se à contratação, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Contrato Administrativo, nos termos da Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, e suas alterações, e do Decreto nº 10.285, de 13 de janeiro de 2023.
DAS ETAPAS E GRONOGRAMA
9.7 Publicação da Classificação Final da Primeira Fase após período de recurso.
Data: 05/10/2026
Local da Divulgação: Diário Oficial FAMURS e no síte oficial da PREFEITURA
9.8 Convocação para Segunda Fase – Entrevista Semiestruturada. Data: 07/10/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.10 Divulgação dos candidatos aptos na Entrevista Semiestruturada. Data: 19/10/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.11 Prazo para pedido de reconsideração e/ou recurso Segunda Fase – Entrevista Semiestruturada Data: 26/10/2026 ao 30/10/2026 (cinco dias úteis) Local via e-mail: [email protected]
9.12 Publicação da classificação Final após Segunda Fase Data: 03/11/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.13 Convocação para o procedimento de heteroidentificação. Data: 04/11/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.15 Relação preliminar do procedimento de heteroidentificação. Data:09/11/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.16 Prazo para pedido de reconsideração e/ou recurso do procedimento de heteroidentificação Data: 11/11/2026 e 12/11/2026.
Local via e-mail: [email protected]
9.17 Publicação da classificação Final após procedimento de Heteroidentificação Data: 16/11/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
9.18 Homologação do Resultado Final Data: 19/11/2026
Local da divulgação: Diário Oficial FAMURS e no site oficial da PREFEITURA.
Sant’Ana do Livramento, 5 de outubro de 2026
COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1.307/2026
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 5152BDC0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE DISPENSA 178/2026 - FABS
OBJETO: Aquisição de computadores, notebook e HD externo 1TB. Item 1 – 3 Computador de mesa - Processador Intel Core i5 14500 vPro - 8GB de Memória RAM DDR5, 4800 MT/s - 256GB de SSD NVMe - Teclado Dell KB216 - Mouse Dell MS116 - Windows 11 Pro - Monitor com suporte ajustável e alto-falantes integrados Dell Pro 22 - E2225HSM - Garantia ProSupport para 3 anos (Computadores e Monitores).
Item 2 – 1 Notebook - - Processador Intel Core i5-1334U - 16GB de Memória RAM DDR5 - 512GB de SSD NVMe - Tela 15,6‖ Full HD - Windows 11 Pro - Garantia básica para 3 anos. Item 3 – 1 HD externo 1TB.
Fornecedores: No item 1 e 2 - empresa vencedora CLASSIFONE BERNARDI LTDA – CNPJ 00.061.505/0001-66. Valor total R$ 31.176,00.
No item 3 - empresa vencedora MUNDI TECH LTDA CNPJ: 06.029.818/0001-13. Valor total R$ 569,00.
ANA MARIA STEINKE Presidente do FABS
Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: A7252B9B
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 5° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2021 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021
Extrato do 5° Aditivo ao Termo de Credenciamento 001/2021 do Chamamento Público 002/2021 que tem como objeto a prestação dos serviços de internação do sexo feminino e masculino, maiores de 18 anos, que necessitem de tratamento em dependência de substancias psicoativas, álcool e outras drogas, usuárias do SUS e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como credenciada CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE SANTO ÂNGELO (FAZENDA PARAISO), representado legalmente por Carlos Eduardo Degen. Cujo objeto do aditivo é ADITAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 meses a contar de 06/10/2026 A 06/10/2027. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Por estarem justos, assinam o presente termo de aditamento em duas vias de igual teor e forma.
CARLOS ALBERTO GONÇALVES Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito
Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 74038D49
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4.455, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Santo Ângelo nos dias de votação das Eleições Gerais de 2026.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral, e o
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