DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quinquênio adquirido.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 352E2CA6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1337/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D34627BB
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1339/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1339/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
CANCELA SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA DP Nº 1337/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PREMIO
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , a servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-1, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Premio, referente ao quinquênio 11.05.2015 a 10.05.2020 , concedidos pela Portaria 0742/2022 de 23.06.2022 , nos termos do Artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 02.01.2027.
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 858A3172
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1338/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1338/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PREMIO
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE , a servidora MARIANA BINATO DE SOUZA , detentora do cargo efetivo de Professora de Educação Artística, matrícula 2829-2, o gozo de 90 (noventa) dias de Licença Premio, referente ao quinquênio 14.11.2017 a 13.11.2022 , concedidos pela Portaria 1307/2026 de 23.09.2026 , nos termos do Artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 05.10.2026 a 02.01.2027.
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CANCELA, a Suplementação da servidora DEISI PANCIERA CABRAL, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, matrícula 2665, conforme Memorando n° 406/2026 SME, a contar de 18.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 18.09.2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D96ABA2C
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1340/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1340/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, a servidora SUELI GOULART DE MORAIS , detentor do cargo efetivo de Locutora, matrícula 1766, o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo 17.11.2024 a 16.11.2025, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 31389/92, a contar de 05.10.2026 a 19.10.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
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