DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: 9FA2C1BB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 5.428, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 5.422, de 23 de setembro de 2026 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Sapucaia do Sul afetadas pelo Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, ocorrido em 21 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL , no uso de

suas atribuições legais e nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica acrescido ao preâmbulo do Decreto nº 5.422, de 23 de setembro de 2026, o seguinte Considerando:

―Considerando o disposto na Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e suas alterações posteriores;‖.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sapucaia do Sul, em 02 de outubro de 2026.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros Código Identificador: AD17CC24

SECRETARIA GOVERNO E ARTICULAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEI 13019/14 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026

O Município de Sapucaia do Sul, por intermédio do seu representante, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, bem como a regularidade do procedimento administrativo, protocolo n° 23687/2026, referente ao Chamamento Público nº 04 /2026, destinado à celebração de parceria visando o atendimento a 420(quatrocentos e vinte) alunos da Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, em turno integral, podendo o número de atendimento serconvertido em dobro para o turno parcial, conforme demanda e interesse daadministração. Os atendimentos ocorrerão no mínimo pelo período de 11 horas deatendimento (em turno integral – 07h as 18h) ou de cinco horas (em turno parcial –07h as 12h ou 13h as 18h).

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento Público nº 04 /2026 , declarando habilitadas as Organizações da Sociedade Civil, para execução do objeto acima descrito, conforme Plano de Trabalho aprovado e critérios estabelecidos.

1. Colorindo Kids - CNPJ: 61.045.890/0001-42 - 96 Vagas Total da parceria: R$ 4.475.462,40

2. Mente Divertida - CNPJ: 63.356.198/0001-60 – 110 Vagas Total da parceria: R$ 5.128.134,00

3. Associação Educativa Transformar – CNPJ: 61.682.335/000121 - 79 Vagas Total da Parceria: R$ 3.682.932,60

4. Escola de Ed. Infantil Ateliê da Infância – CNPJ: 62.299.415/0001-65 - 78 Vagas Total da Parceria: R$ 3.636.313,20

Publique-se no sítio oficial do Município e demais meios legais para que produza seus efeitos jurídicos e administrativos, nos termos do art. 27, §4º, da Lei Federal nº 13.019/2014

JOSÉ DE OLIVEIRA NESTOR BERNARDES

Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul

Publicado por: Nierison de Souza Machado Código Identificador: 51D38CAB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 171/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 035/2026

Nos termos do art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Dispensa de Licitação nº035/2026 e ratifico a Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de substituição integral da cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Luiz Vigna, localizada na Rua Santa Gema, em Sarandi/RS, em razão dos danos ocasionados pelas intensas chuvas, ventos fortes e ocorrência de granizo, conforme disposto no decreto nº 4982/2026, compreendendo a remoção das telhas de fibrocimento existentes e a instalação de telhas metálicas de aço revestido com aluzinco ou galvalume, incluindo elementos de fixação, vedações, barras de reforço entre terças e tesouras, cumeeiras, rufos, arremates e demais componentes necessários à adequada execução e ao pleno funcionamento do sistema de cobertura. A cópia do Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361-5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 05 de outubro de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 7F01BD04

SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 172/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 036/2026

Nos termos do art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no Processo de Dispensa de Licitação nº036/2026 e ratifico a Aquisição de Kits Humanitários de cesta básica, Kits de – limpeza de residências e Kits de higiene pessoal para distribuição gratuita para as famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no Município em julho de 2026. A cópia do Termo de Dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 – Telefone: (54)3361-5600 e no site do Município de Sarandi/RS: www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 05 de outubro de 2026 .

PABLO LUIZ ALIEVI MARI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 518AD3BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

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