DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3924

Obra de Pavimentação no Distrito de Lua Nova, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar nº 202644780004. VALOR GLOBAL R$: 555.950,14 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 30/09/2026 à 30/05/2027

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 2441/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 008/2026

Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

HAMILTON CESAR MANTOANELLI HITA

Agente de Contratação

Publicado por: Jefferson Antonio da Mata Paixao Código Identificador: 6FAAE51F

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MINEIROS

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01 , com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping – Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros – Goiás, torna público, que fará realizar no dia 19 DE OUTUBRO DE 2026 , em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC , com início às 08h30min (oito e trinta) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM , para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO para atender o - Laboratório do Hospital Municipal (L HM) e Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento (L-UPA) de Mineiros-GO. Prazo limite para cadastramento da proposta: 18h00min do dia 16/10/26. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e

www.gov.br/pncp/ptbr/pncp

Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027.

WAXIENE GOUVEA NAVES

Pregoeira

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 986A6277

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Nº 3585

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202610261 Data Emissão: 01/10/2026

Dados da Pessoa CONTRIBUINTE: ADELIA VILELA DE SOUZA E GERCILIO PAULA DE SOUZA ENDEREÇO: Logra: AVENIDA A QD.:D LT.: 06 Nº.: Bairro: BAIRRO MACHADO MINEIROS-GO CPF/CNPJ: 287.684.001-44 CCP: 1389 I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 70 LT 06 JARDIM DAS PEROBEIRAS: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos legais, lavrei a presente intimação em 02 (duas) vias, que vai por mim assinada, ficando a 2ª via em seu poder.

CENIVALDO DA SILVA MENDES Fiscal Municipal

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 7CD62809

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Nº 3586

INTIMAÇÃO

Tipo de Intimação: Intimação Ordem de Serviço: 202610264 Data Emissão: 01/10/2026

Dados da Pessoa

CONTRIBUINTE: HAINARA DOS ANJOS SOUSA

Mineiros, 01/10/2026

WAXIENE GOUVEA NAVES

Pregoeira

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: B205439E

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01 , com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping – Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros – Goiás, torna público, que fará realizar no dia 21 DE OUTUBRO DE 2026 , em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC , com início às 08h30min (oito e trinta) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM , para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS para atender as - unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros

GO. Prazo limite para cadastramento da proposta: 17h00min do dia 20/10/26. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp

Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027.

ENDEREÇO: Logra: AVENIDA SETE QD.:17 LT.: 04 Bairro: SETOR MARCELINO TEODORO GOMES MINEIROS-GO CPF/CNPJ: 604.946.263-13 INSCRIÇÃO: CCP: 77946 ATIVIDADE PRINCIPAL:

I . INTIMAÇÃO FISCAL: Pela presente fica o(a) contribuinte acima identificado(a), INTIMADO(A) a promover a limpeza de terreno(s) sito(s) à QD 44 LT 03 ALVINA PANIAGO: Prazo para cumprimento da intimação: 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da ciência. II.DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Artigo 41º do Código de Posturas Municipal - Compete aos proprietários de terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana, mantê-lo obrigatoriamente limpos de quaisquer materiais nocivos a vizinhança e a coletividade. O não cumprimento desta imposição sujeita o proprietário as mesmas normas prevista nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 9º. desta Lei, se a Prefeitura, após notificá-lo, tiver de fazer a limpeza. Parágrafo Único - Poderão ser exigidos a qualquer tempo, pela Prefeitura, que os proprietários adotem medidas de precaução, contra as erosões, alagamentos, desmoronamentos, carregamentos de lixo ou detritos para logradouros públicos, galerias de águas. A LIMPEZA DEVERÁ SER FEITA MEDIANTE A RETIRADA DOS RESÍDUOS, ENTULHO, E MATO DO LOCAL, PODENDO SER REALIZADA COM AUXÍLIO DE MAQUINÁRIO E/OU TRABALHO MANUAL, COM EXCEÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CONTROLE BIOLÓGICO E/OU HERBICIDA. III . DISPOSIÇÕES FINAIS: O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO FISCAL no prazo acima determinado, serão aplicadas as penalidades conforme determina as Leis do Município, sem prejuízo de outras sanções. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A MULTA SERÁ APLICADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA LOTE SUJO. Para efeitos

Mineiros, 02/10/2026

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