DOMGO 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 05 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3717

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

E S T A D O D E G O I Á S MUNICÍPIO DE FORMOSA

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Nº Processo Administrativo: 2026027165 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 087/2025. Contrato: nº 068/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO . Contratante : MUNICÍPIO DE FORMOSAGO , CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34 , Contratada : ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , CNPJ nº 17.707.771/0001-16. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para contencioso judicial em grau recursal, órgãos superiores e tribunal de contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM-GO. Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo : 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 211F98B6

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ADESÃO

Nº Processo Administrativo: 2026025279 . Modalidade: Adesão a ATA nº 082/2026 . Contrato n.º 126/2026 - CPL. Contratante: PODER EXECUTIVO, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Contratado: SUPRIR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.154.465/000107. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e tecnológicos para impressão colorida com dados variáveis, envelopamento ou acabamento tipo carnê de documentos, informativos, convocações e convites, bem como a distribuição e entrega desses documentos no endereço do imóvel ou no endereço de correspondência do contribuinte do Município de Formosa/GO, incluindo solução tecnológica para gerenciamento, rastreamento e comprovação das entregas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 087/2025 . Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis . Prazo: 02/10/2026 à 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.699.500,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG , por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no exercício das atribuições que lhes são conferidas, considerando o Edital de Credenciamento nº 001/2026 e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da análise da documentação apresentada pela empresa Goiás Produção e Difusão de Rádio e TV LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.479.302/0001-52, interessada em participar do procedimento destinado ao credenciamento de emissoras de rádio AM e/ou FM para veiculação de programetes institucionais de interesse público da FESG/UniCerrado.

A interessada apresentou pedido de credenciamento acompanhado da documentação destinada à comprovação das condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório.

Procedida à análise dos documentos apresentados, foram verificadas as condições relativas à habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; regularidade da atividade de radiodifusão; capacidade técnica e operacional; abrangência de sinal no Município de Goiatuba/GO; declarações exigidas e demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência .

Após a conferência, constatou-se que a empresa Goiás Produção e Difusão de Rádio e TV LTDA apresentou documentação compatível com as exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, demonstrando, nesta fase, o atendimento às condições necessárias à sua habilitação.

Diante do exposto, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram a empresa Goiás Produção e Difusão de Rádio e TV LTDA – CNPJ nº 24.479.302/0001-52 HABILITADA no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

A presente habilitação representa o reconhecimento do atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório, não se confundindo com o ato de credenciamento nem gerando, por si só, direito subjetivo à contratação, garantia de quantitativo mínimo de inserções ou faturamento mínimo , permanecendo a eventual contratação sujeita às demais etapas e condições previstas no Edital e no Termo de Referência. Essa ressalva é especialmente coerente com o edital, que expressamente estabelece que o credenciamento não gera direito subjetivo à contratação. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026.

Publique-se o presente resultado para conhecimento dos interessados e prosseguimento dos atos subsequentes do procedimento, observado o prazo recursal previsto no instrumento convocatório .

Goiatuba/GO, 02 de outubro de 2026.

LETÍCIA NUNES GONÇALVES Agente de Contratação da FESG Portaria nº 2.976/2026

MARRY FERREIRA SANTOS

Membro da Equipe de Apoio Portaria nº 3.038/2026

DÉBORAH REIS CÂNDIDO MENDES

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 0354F7A2

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG TERMO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026011961

OBJETIVO: credenciamento de emissora de rádio AM e/ou FM, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, com abrangência em todo território do Município de Goiatuba, objetivando a divulgação de notícias de interesse público em forma de veiculação de ações institucionais, em atendimento às necessidades da Fesg/Unicerrado, segundo especificações e quantitativos estabelecidas para efeitos do inciso I, artigo 79, da Lei Federal 14.133/2021.

Membro da Equipe de Apoio Portaria nº 3.038/2026

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: C6BF39F1

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO 362/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 362/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-GO X D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

OBJETO: registro de preço, para futuras aquisições de materiais de construção e materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais.

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