Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 13

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

1.645/2025, de 14 de outubro de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 02 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: F8F8742C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo Adm: Nº 91/2026

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de madeira, compreendendo pranchas de eucalipto, tábuas e caibro de pinheiro.

Empresas vencedoras valor total: R$ 171.402,75 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos): ESTRUTURA IDEAL INSDUSTRIA DE MADEIRA LTDA (09022193000156) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 171.402,75 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SAUDADE DO IGUAÇU (PR), sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ROGERIO GALLINA Autoridade Competente

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: F40AB507

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - PMSI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Processo Adm: Nº 92/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nitrogênio líquido.

Empresas vencedoras valor total: R$ 26.955,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais): NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI (85093524000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.955,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

SAUDADE DO IGUAÇU (PR), sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ROGERIO GALLINA

Autoridade Competente

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 98443F80

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 224 2026

PORTARIA Nº 224/2026, de 02 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no protocolo nº 1.293/2026, tramitado no sistema de protocolo digital,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a partir de 05 de outubro de 2026, MARIELE DOS SANTOS TAQUES MICHELON, Servidora Pública Municipal, matrícula funcional nº 1299-8, do cargo de Agente de Endemias com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nomeada através da Portaria nº 219/2021, de 06 de agosto de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 02 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: 234F28DB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AUDIÊNCIA PUBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convidamos a todos para participar da Audiência Pública de Plano Municipal de Saúde do Segundo Quadrimestre de 2026, da gestão 2025/2028, a ser realizada no dia 06/10/2026, às 16:00 horas na Câmara de Vereadores de Abatiá, situada na Av. João Carvalho de Mello, nº 342.

Abatiá, 02 de outubro de 2026.

SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

MARA CRISTINA CARVALHO Secretaria da Saúde

Publicado por: Adriano Duarte Pereira Código Identificador: F5472083

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. 063/2026

DECRETO N.º 063/2026, de 02 de Outubrode 2026.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 968/2025.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de Abatiá – PR, para o exercício de 2026, crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.486,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme descrito abaixo: