DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Certidão Judicial Federal(ORIGINAL) expedida pelo site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php, tipos de certidões: Certidão Judicial Criminal.
Registro no Conselho de Classe com anuidade vigente; Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso acompanhado de Histórico Escolar do Curso, formalmente reconhecido pelo MEC. A Certidão de Conclusão de Curso e o Histórico Escolar, quando apresentados, deverão conter: Nome completo do Curso; Dados do Aluno; Identificação da Instituição com ou sem o emblema; Entidade Mantenedora; Atos Regulatórios (autorização e reconhecimento do Curso);Data da conclusão. 01 (uma) foto 3x4.
Publicado por: Camila Stelle Rocha Código Identificador: 1D475110
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2023
A Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Almirante Tamandaré – PR , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 063/2026 , publicado em 02 /10 /2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 003/2023.
ONDE SE LÊ:
―EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063/2026 – CONCURSO PÚBLICO 2023‖
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a previsão legal de fracionamento do período das férias.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 01 (um) de outubro de 2026, 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora ADRIANA PEREIRA BARBOSA, matrícula funcional nº 508177, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada no Paço Municipal, referente ao período aquisitivo 04/11/2024 à 03/11/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: 029B297E
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 121/2026 DE 09/09/2026 - DC
LEIA-SE:
― EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2026 – CONCURSO PÚBLICO 2023 ‖
ONDE SE LÊ:
A relação de candidatos constante do Anexo I do Edital de Convocação nº 063/2026 , referente ao cargo de Técnico Administrativo , compreendendo os candidatos classificados do 39º ao 48º lugar .
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições
legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025. Decreta:
LEIA-SE:
Deve ser considerada, para fins de convocação, a relação de candidatos constante do Edital de Convocação nº 055/2026 , referente ao cargo de Técnico Administrativo .
Ficam, portanto, sem efeito as disposições constantes do Edital de Convocação nº 063/2026 que divergem da convocação estabelecida no Edital nº 055/2026 , permanecendo inalteradas as demais disposições que não forem incompatíveis com a presente errata.
A presente retificação decorre de erro material na elaboração e publicação do Edital nº 063/2026 , não implicando alteração das regras ou condições estabelecidas no Concurso Público – Edital nº 003/2023.
Almirante Tamandaré, 02 de outubro de 2026.
RUBIAMARA PAVIN COLODEL
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Camila Stelle Rocha Código Identificador: EEA275A7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 370/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA
38 - 3.3.90.39.00.00 1511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA
05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL
05.004.12.361.0009.2.025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 117 - 3.3.90.39.00.00 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.304.0021.2.065 EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA
198 - 3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE
07.002.10.301.0021.2.058 APOIO ÁS INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES DE SAÚDE- CISCONCAM
223 - 3.3.71.70.00.00 1303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 Total Suplementação: 36.000,00
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