DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

remetentes, mau funcionamento de provedores de email ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.

Prefeitura Municipal de Cafeara, 02 de outubro de 2026

Urbano e do ITU - Imposto Territorial Urbano para o Exercício de 2027.

Parágrafo Único: A referida Comissão será composta por 09 (nove) membros, abaixo denominados, os quais entre si elegerão o seu presidente.

• Ademir Tenfen;

• Diziely Carolina Rocha de Ré;

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: B4B41580

• Fábio Cezar Rozzini;

• Maycon Cesar Ferreira Padovezzi;

• Orlando de Paris Junior;

• Rogério Schmidt;

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

• Silvio de Lucca;

• Claudecir da Silva Venâncio;

• Vinicius Lunardi.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO N° 067.2026 - SEGURO VEICULAR - ESPORTE

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 150/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 067/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 29/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com emissão de apólice para o ônibus VOLARE V10L EXECUTIVO EURO VI, placa UCP-7I48, ano/modelo 2026/2027, chassi nº 93PBF8936VC106438, pertencente à frota do Município de Cafelândia/PR, com as coberturas, limites, franquias, assistência e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.177,58 (nove mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026 às 09h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 02 de outubro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 5EC1E778

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 131 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto nº 131 de 02 de outubro de 2026.

SÚMULA: Nomeia Comissão Especial de Avaliação Imobiliária e dá outas providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária, para fins de Tributação do IPTU - Imposto Predial e Territorial

Art. 2º. A Comissão Especial de Avaliação Imobiliária apresentará e protocolará a planta e a tabela de valores imobiliários ao Executivo Municipal, imediatamente após a reunião de avaliação da Comissão para o Exercício de 2027, a qual será definida e publicada por Decreto do Executivo Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: D1FAF8A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 – DISPENSA Nº 36/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2026 – Dispensa nº 36/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

Contratado: ARMAZÉM E MERCEARIA SANTO ANTONIO

LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF Nº 76.064.450/0001-00, AV PRESIDENTE JUSCELINO, 925 QD25 LT03 - CEP: 85415040 - BAIRRO: CENTRO, E-MAIL: [email protected], Telefone, 4588086608 CIDADE: Cafelândia/PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador ou representante legal pelo(a) Sr.(a) RICARDO CARDOSO.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE PROTETOR SOLAR PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS E OPERACIONAIS, TAIS COMO CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À RADIAÇÃO SOLAR E À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Valor Total: R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

Assinaturas: Sr. Junior Motter, RICARDO CARDOSO Vigência: 02/10/2026 a 30/03/2027. Data da Assinatura :02/10/2026

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