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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 54

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO

Publicado por: Jussara Adriane Scheffer Neumann Código Identificador: 2B666D08

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 29/2026

O Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o regime de MENOR PREÇO , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS , conforme descrição no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 29/2026 e seus anexos.

INFORMAÇÕES:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 99, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Súmula: Exonera a pedido servidora nomeada anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Administrativo II.

O SENHOR ANDRÉ JUNIOR DE PAULA PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e pela Legislação em vigor; RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Mayara Reimundo Galinski , portadora da Matricula n° 1612-1, nomeada anteriormente para o cargo em comissão de Assessor Administrativo II no Município de Campina do Simão.

Art.2º - Esta portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2026 e revoga a Portaria n° 30, de 16 de janeiro de 2025.

O edital e informações podem ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, ou acessados no site oficial da Prefeitura: https://www.eprefeituras.com.br/portal/campinadosimao/portallicitacoes.php?v=1&modulo=40, Site da BLL: https://bll.org.br/ e solicitados no e-mail: [email protected].

Campina do Simão - Pr, 01 de outubro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Leomarcio de Lima Santos Código Identificador: B66A5094

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 100 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Designa Equipe de Apoio.

O Prefeito Municipal do Município de Campina do Simão no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, art. 63, considerando a Lei Federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto Municipal nº 1124 de 11 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e do Decreto Municipal nº 1124 de 2023.

I – Jungles Aurelio Marcondes, matrícula nº 521-1

II – Patricia Aparecida Oliveira, matricula n° 1603-1

Art. 2° Compete à Equipe de Apoio auxiliar o pregoeiro na realização dos processos licitatórios.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revoga a Portaria n° 57 de 19 de maio de 2026.

Art. 4° - Registre-se e publique-se em 02 de outubro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara Adriane Scheffer Neumann Código Identificador: BEE41C8E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

GABINETE DECRETO N° 2748/2026 DE 02/10/2026

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL ESTADO DO: PR Exercício: 2026

Decreto n° 2748/2026 de 02/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1093/2025 de 02/12/2025. Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VIAS
PUBLICAS
07.001.15.452.0020.2.028
Manutenção de Vias Publicas
245 - 3.3.90.30.00.00 31000 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
08 SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.004 SECRETARIA MUNICIPAL - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE DO SUL
08.004.08.244.0025.2.034
Beneficios Eventuais da LOAS
351 - 3.3.90.32.00.00 31000MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
250.000,00
353 - 3.3.90.39.00.00 31000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
100.000,00
Total Suplementação: 950.000,00

Registre-se e publique-se em 02 de outubro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito Municipal

Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;

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