DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 90 e 91 da Lei Municipal n.º 1.784/2012 de 23 de março de 2012,

- PREVALECERÁ a descrição constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

• Dúvida ou ainda para mais informações, estas poderão ser encaminhadas no e-mail acima e/ou telefone: (45) 3286-8400.

R E S O L V E

Art.º 1º- Conceder a Servidora Pública abaixo relacionada, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, no seguinte período:

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.

GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: D8AA6B6A

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 02 de outubro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 03E85923

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 098/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 CÓDIGO COMPRAS.GOV: 43/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para, mediante contrapartida financeira paga ao Município, operar em caráter de exclusividade os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, comissionados, temporários e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques - PR, em atendimento a solicitação nº 329/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda e conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 726.125,40 (setecentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 22.10.2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 22.10.2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto (convertido em MAIOR OFERTA pela Outorga Financeira)

MODO DE DISPUTA: Aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(transparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e- mail [email protected].

ATENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 090/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR

PORTARIA N. º 424/2026 de 02.10.2026.

A Secretária Municipal de Saúde de Cap. L. Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 090/2026 de 15.09.2026, destinado a aquisição parcelada de dietas, fórmulas infantis, suplemento alimentar infantil, fórmulas para nutrição oral e/ou enteral e módulo de proteína, destinados ao atendimento nutricional individualizado de usuários acompanhados pela Rede Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme necessidades clínicas e nutricionais identificadas e acompanhadas por profissionais habilitados, em atendimento a Solicitação de Compra nº 290/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o critério de classificação “Menor Preço Por Item”, critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade de acordo com o edital e legislações pertinentes, ficam declaradas vencedoras do processo, com seus respectivos itens, as empresas: VACCARIN & ALFF LTDA EPP com os itens n. º 01 e 03 no valor de R$ 56.700,00 – EFFRA IN HUB DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o item n. º 04 no valor de R$ 30.020,00, conforme registrados no Mapa. Sendo esta a classificação de cada participante, o valor total do certame, resultou em R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil setecentos e vinte reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 02 de Outubro de 2026.

Regina Cristina Antunes

Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATOS

N. º 446/2026 e 447/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 090/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR. CONTRATADAS: VACCARIN & ALFF LTDA EPP e EFFRA IN HUB DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição parcelada de dietas, fórmulas infantis, suplemento alimentar infantil, fórmulas para nutrição oral e/ou enteral e módulo de proteína, destinados ao atendimento nutricional individualizado de usuários acompanhados pela Rede Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme necessidades clínicas e nutricionais identificadas e acompanhadas por profissionais habilitados, em atendimento a Solicitação de Compra nº 290/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR: R$ 86.720,00 (Oitenta e seis mil setecentos e vinte reais), conforme classificação pertinente a cada empresa vencedora. VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual. RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no seguinte orçamento: *** 341 – 09.001.10.301.1039.2162.3.3.90.32.00 – fontes 303, 494 e livre.**

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