DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Concurso Público nº 001/2026

O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato (s) classificado (s), no Concurso Público– Edital nº 001/2026, abaixo relacionado(s), para que compareça(m) ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste edital, munido (s) da documentação para iniciar o processo de contratação, conforme previsto no Edital nº 001/2026, observando o contido na Instrução Normativa correspondente a ―Admissões de Pessoal‖ do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

O município de Catanduvas, por intermédio da Pregoeira, designada pela portaria nº 1/2026, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2026, tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA COM TV, COM NO MÍNIMO, 500Mbps DE BANDA SIMÉTRICA (DOWNLOAD/UPLOAD) PARA SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES DO MUNICÍPIO , pela sessão de julgamento realizada às 09h00min do dia 16/09/2026 na plataforma compras.gov.br foi considerada FRACASSADA .

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

Catanduvas- PR, 02 de outubro de 2026.

Conforme previsto no Edital nº 001/2026 do Concurso Público, o candidato aprovado e convocado para posse deverá apresentar os documentos originais, acompanhados de cópias a serem autenticadas no seu recebimento, além de cumprir todos os demais requisitos estabelecidos no referido Edital.

Gabinete do Prefeito, Município de Catanduvas/PR, em 02 de outubro de 2026.

ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito

Publicado por: Vanda Ana Bendo (Depto Rh) Código Identificador: BB25817C

MUNICIPIO DE CATANDUVAS RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

O município de Catanduvas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 2/2026, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Inexigibilidade nº 31/2026, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DA DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, foi realizada às 09h00min do dia 02/10/2026 na sala de reuniões da prefeitura.

Após análise da documentação apresentada, a Comissão Permanente de Licitações julgou que a proponente atendeu todos os requisitos exigidos no edital, sendo considerada habilitada.

NATIELLY SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: 4C358750

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº103/2026

PORTARIA Nº103/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de membros para compor comissão especial de avaliação de valor venal para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), verificando a compatibilidade entre o valor declarado e os preços praticados no mercado imobiliário, presumindo-se a boa-fé do contribuinte para fins de lançamento do imposto, sendo que a presunção de boa-fé não impede a revisão do lançamento em procedimento administrativo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, RESOLVE,

Artigo 1° - Fica revogado o Decreto nº 248/2024 de quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro, publicado no diário oficial dos municípios em 05/12/2024, bem como, demais disposições em contrário.

Artigo 2º - Ficam designados os servidores abaixo nominados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE VALOR VENAL, visando à atualização da base de cálculo do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) inter vivos.

Membros:

• TIAGO APARECIDO DOS SANTOS (Presidente)

• JOSÉ CARLOS CEZÁRIO (Vice-Presidente)

Nos termos da Lei 14.133, abre-se o prazo recursal de três dias, para que, em querendo, qualquer interessado apresente as razões pelas quais discorda do julgamento.

É o que apuramos, e encaminhamos.

Catanduvas – PR, 02 de outubro de 2026.

• LEANDRO SANTOS CASTOLDI (Secretário)

• DIEGO DA SILVA COSTA (Assessor Técnico de Engenharia)

• ARTHUR SILVA LIBERATTI (Engenheiro Ambiental)

• AÉCIO FLÁVIO DOS SANTOS (Agente de Fiscalização)

Artigo 3 °- A comissão será presidida pelo servidor Tiago Aparecido dos Santos. Centenário do Sul, 02 de outubro de 2026.

NATIELLY SANTOS DE OLIVEIRA

Agente De Contratação

Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: AE4DB37B

MUNICIPIO DE CATANDUVAS RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR

Prefeito Municipal.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 599EB4EA

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