DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 16.01/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 EDITAL Nº 16.01/2026

10º Convocação

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO AZUL, tendo em vista as atribuições que lhe são conferidas e considerando:

o Decreto Municipal n° 351 , que declara Situação de Emergência; o Decreto Estatual n° 15.103 , que reconhece a Situação de Emergência pelo Governo Estatual;

a Portaria Federal n° 3.075 , que reconhece a Situação de Emergência em âmbito nacional;

e a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026, para contratação de pessoal por prazo determinado, a fim de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público,

RESOLVE

CONVOCAR , em caráter de urgência, os aprovados no Processos Seletivo Simplificado n° 01/2026, abaixo relacionados, com base na lista de Classificação Final, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Barão de Cerro Azul, n° 63 – Centro, Cerro Azul – PR – CEP 83570 – 000, no prazo de máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste ato, para tomar posse do cargo.

1. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará na desistência do candidato e aceitação tácita do disposto no Edital de abertura.

2. Os convocados deverão no momento da Posse, cumprir todos os requisitos obrigatórios para a investidura.

3. A Prefeitura Municipal de Cerro Azul pode, a qualquer tempo, solicitar a apresentação de documentos ou provas complementares que viabilizem a contratação

Engenheiro Civil

Cerro Azul-Pr, 02 de outubro de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 9009DE31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1267, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALTER JOSÉ DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1267, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Art. 1º - Conceder ao servidor Público Municipal senhor Walter José do Vale sendo ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº441/2026, o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 25, 28, 29 e 30 de setembro do ano em curso para transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: C88F83C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1268, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 3 (TRÊS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1268, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo de Motorista 3 (três) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Público Municipal senhor Jurandir Ribeiro de Souza sendo ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº442/2026, o pagamento de 3 (três) diárias no valor de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 25, 28 e 30 de setembro do ano em curso para transportar pacientes em tratamento.

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