DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e no valor de R$ 27.897,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para o período prorrogado.

2.2. Em decorrência da presente prorrogação, o valor global acumulado do Contrato nº 317/2025, considerando o valor originário de R$ 26.539,20 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e o valor de R$ 27.897,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) correspondente ao período ora prorrogado, passa a ser de R$ 54.436,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

2.3. O reajuste aplicado decorre da previsão constante do contrato originário, permanecendo inalterados o objeto e a carga horária contratada. O contrato prevê reajuste pelo IPCA após o interregno de um ano.

CLÁUSULA TERCEIRA– RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA –PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

Pregão Eletrônico: Nº 053/2025; Processo Licitatório nº 155/2025 .

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Instrutor Musical – Maestro para ministrar aulas de música, ensaios e apresentações, para Banda Marcial‖, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social

General Carneiro/PR, 23 de Setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: A7E73C62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual Termo aditivo nº 003 Contrato n° 112/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: 27.096.278 LTDA Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O Objeto do presente contrato é a ―Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em meio de comunicação na modalidade de portais de notícias on-line, para realização de divulgação de publicidades institucionais em sítio eletrônico próprio‖, a CONTRATADA se declara em condições de executar os serviços em estrita observância com o indicado nas especificações e na documentação levada a efeito pela Inexigibilidade nº 019/2023, formalizada a partir do credenciamento através do Chamamento Público n. 006/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela prestação de serviços mencionados na cláusula anterior, a importância de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), conforme descrito na Cláusula SEGUNDA do Contrato nº 089/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, conforme estabelecido na Cláusula QUARTA do Contrato nº 089/2023, o qual teve vigência inicial de 12 (doze) meses. Assim, o prazo total de vigência das contratações, somando-se os três contratos, será de 36 (trinta e seis) meses, respeitados os limites estabelecidos na Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2023; Processo nº. 060/2023.

Objeto: ― Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em meio de comunicação na modalidade de portais de notícias on-line, para realização de divulgação de publicidades institucionais em sítio eletrônico próprio. ‖

General Carneiro – Estado do Paraná, 17 de Abril de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 884E1A93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 157/2026 Pregão Eletrônico nº 059/2026

Adjudicação e Homologação : 02/10/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo materiais de expediente e papelaria, materiais para oficinas, artesanato e atividades socioeducativas, materiais de copa e cozinha, persianas e demais materiais necessários ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de suas unidades vinculadas.

Fornecedores Vencedores:

www.diariomunicipal.com.br/amp 146