DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

ADILSON SOUZA DE BRITO

Prefeito em Exercício do Município de Goioerê Decreto Legislativo nº 001/2026

Publicado por: Jessica Ayumi Matushita Código Identificador: 6ED658A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

DOUGLAS RAFAEL CORREA PIVOTTI D R C Pivotti LTDA

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: 3BC2F78D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

Pregão Eletrônico nº 39/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

OBJETO: Aquisição de Veículos Zero Km (Pick-Up, Hatch, Van e Ambulância) em atenção as Resoluções SESA N° 1108/2023, 1699/2024, 1147/2025 e 1357/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goioerê-PR. Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 05/10/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 16/10/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481) Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê-PR, 02 de outubro de 2026.

CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA

Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: B281981E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NO JARDIM CANADÁ, no município de Goioerê/PR, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 05/10/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 20/10/2026. Local: www.comprasnet.gov.br (UASG 451481) Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919.

Goioerê-PR, 02 de outubro de 2026.

CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA

Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos

Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 2B4FB42D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026

Pregão Eletrônico nº 37/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Contratada: D R C PIVOTTI LTDA

Objeto da Contratação: Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônico como Tablet, Relógio Esportivo do Tipo Smartwatch e Fone de Ouvido, para atender a demanda referente a premiação dos participantes do Projeto MPT na escola, conforme solicitação da secretaria municipal de Assistência Social do município de GoioerêPR

Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. Início (assinatura): 30/09/2026 Fim: 30/09/2027 Valor: R$ 13.822,00 Goioerê/PR, 28 de Setembro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO Município de Goioerê

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A

Objeto da Contratação: Seguro para Veículos da frota Municipal, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura em todo o Território Nacional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Saúde do município de Goioerê-PR. Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. Início (assinatura): 01/10/2026 Fim: 01/10/2027 Valor: R$ 610,46

Goioerê/PR, 29 de Setembro de 2026.

ADILSON SOUZA DE BRITO Município de Goioerê

LEONARDO MASIERO DUARTE Gente Seguradora S/A.

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: 1AF8C488

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025

O senhor ADILSON SOUZA DE BRITO, Prefeito em Exercício do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê. Considerando, que foi constatada a existência de erro material na redação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2025, tratando-se de equívoco meramente formal, sem alteração do objeto, das condições essenciais da contratação, dos direitos e obrigações das partes ou do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste.

Considerando, que a correção de erro material constitui medida destinada exclusivamente a adequar o instrumento ao que efetivamente foi pactuado e formalizado pelas partes, preservando a exatidão e a segurança jurídica dos atos administrativos

Considerando, os princípios da legalidade, da autotutela, da eficiência e da segurança jurídica, bem como a possibilidade de correção de erros materiais pela Administração Pública, nos termos da Lei, sem que isso configure alteração contratual substancial.

Considerando, por fim, a necessidade de promover a retificação do referido equívoco para assegurar a fiel correspondência entre a vontade das partes e o instrumento contratual formalizado.

Resolve assim, retificar o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2025, nos seguintes termos: Onde se lê:

2.2. O valor total do presente termo aditivo é de R$ 37.162,94 (trinta e sete mil cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos)

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/amp 151