DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

atribuições legais, conforme disposto no art. 77, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e do art. 8º da Lei Federal nº. 14.133 de 01.04.2021, DECRETA.

Art. 1º. Fica criada a Comissão do Processo de Escolha dos Gestores Escolares – diretores – nas Unidades Educacionais, composta pelos seguintes servidores públicos municipais:

I – Fátima dos Reis Aparecido, portadora do CPF 019.xxx.xxx -78; II – Reginaldo Pontes Gonçalves, portador do CPF 000.xxx.xxx -62; III – Eliane dos Santos Estaram Alves, portadora do CPF 041.xxx.xxx -94.

§ 1º. O servidor designado no inciso I deste artigo, exercerá a função de presidente e a servidora descrita no inciso II a de secretária da Comissão nomeada neste Decreto.

§ 2º. O servidor designado no inciso III deste artigo, exercerá a função de membro substituto dos demais membros descritos nos incisos I até III.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SÚMULA – Concede Licença-Prêmio, na forma que se especifica.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as disposições contidas no art. 122, §3˚ da Lei n˚ 005/97.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder à servidora LEONICE RAMOS POLI, matrícula 123/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO I - 40 HORAS, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2019, para serem gozadas no período de 05/10/2026 à 03/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 02 de outubro de 2026.

GUARAQUEÇABA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN

ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Arivaldo Carneiro Soares Código Identificador: 9B542F58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTERESSADOS NA NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL N° 002/2026-SMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAQUEÇABA/PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO(A) AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ESCOLAS RURAL MUNCIPAL JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR E ESCOLA RURAL MUNICIPAL SALIM DO CARMO CONFORME O EDITAL 001/2026.

1. DOS INCRITOS:

1.1 NOME: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA, PORTADORA DO CPF 027.XXX.XXX-27, INSCRITA E HABILITADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES DA UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR.

1.2 NÃO HOUVE INSCRITOS DE CANDIDATOS PARA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL SALIM DO CARMO.

ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA DE GUARAQUEÇABA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

ALESANDRA MORAIS DA COSTA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Arivaldo Carneiro Soares Código Identificador: 904D06E6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 200/2026

Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 13A712BE

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 201/2026

PORTARIA Nº 201/2026

Súmula: Designa servidores para as funções de Gestor e Fiscal do Convênio PARANÁ MAIS EVENTOS, a ser firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, com posse de suas atribuições em 01 de janeiro de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO APARECIDO SALA, CPF/MF. nº 018..-84, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente para responder como Gestor do Convênio, e como Fiscal fica Designada a servidora MARILENE APARECIDA BERNINI MARTINS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº. 029.-81, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio PARANÁ MAIS EVENTOS, a ser firmado com a Secretaria do Turismo - SETUR.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, Iguaraçu, Estado do Paraná, 02 de outubro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 6795A728

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 212/2026

PORTARIA Nº 200/2026

DECRETO N.º 212/2026

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