DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 921/2019 e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 e demais dispositivos aplicáveis a espécie,
DECRETA
Art. 1º - Contratar, por prazo determinado a partir de 01/10/2026 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II – 44 horas/semanais a servidora MARCIA FERREIRA – Matricula 80000769.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 529221E7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 433/2026
PORTARIA Nº 433/2026
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Inácio Martins, 01 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 070D4009
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 213/2026
DECRETO N.º 213/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 921/2019 e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 e demais dispositivos aplicáveis a espécie,
DECRETA
Art. 1º - Contratar, por prazo determinado a partir de 02/10/2026 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II – 44 horas/semanais a servidora MICHELE DE FATIMA FARINHUK DUTRA – Matricula 80000770.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Inácio Martins, 02 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 4174F347
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 214/2026
DECRETO Nº 214/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal 921/2019 e Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2025 e demais dispositivos aplicáveis a espécie,
DECRETA
Artº 1º - Fica Exonerada a pedido, a partir de 01/10/2026 , a servidora ZENILDA APARECIDA FERREIRA VIEIRA – MATRICULA – 80000658 que ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II– 44 horas/semanais – PSS 03/2025.
Artº 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o artigo 79, do Capítulo III, da Lei Municipal nº 91/93, de 28 de novembro de 1993,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder Licença ao servidor JOSE AILSON GOMES - Matrícula 151-1 , por motivo de doença familiar, com redução de 30% sobre seu vencimento, com respaldo no artigo 100 do Estatuto dos Servidores do Município de Inácio Martins, conforme Atestado e Laudo Pericial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 460EE091
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 09/2026 PROCESSO N° 015/2026
A Câmara Municipal de Iporã – PR, torna público aos interessados em conformidade com o art. 75, inciso II, § 1º e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica com todos os materiais necessários. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas até às 08:00 horas do dia 08/10/2026. Os interessados em apresentar proposta, devem envia-las no e mail: [email protected] e no ASSUNTO DISPOR O NUMERO DA DISPENSA. Devem sem enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação, o termo de referência encontra-se disponível no portal da transparência da Câmara Municipal, eventuais dúvidas entrar em contato através do telefone (44) 3652-1292.
Iporã – PR, 02 de outubro de 2026.
TAYNÁ MARQUES BARROS Agente de Contratação
Publicado por: Tayná Marques Barros Código Identificador: CA91C273
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA
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