DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ – Estado do Paraná, CNPJ nº 76.235.738/0001-08, com sede na Avenida Interventor Manoel Ribas, nº 06, Itambaracá/PR.

CONTRATADA: OMS AMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº 09.251.694/0001-04, com sede na Avenida das Indústrias, nº 89, Parque Industrial, Siqueira Campos/PR, CEP 84.940-000. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 053/2022 de 25 de outubro de 2026 para 25 de outubro de 2027, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Andirá/PR.

Itambaracá/PR, 02 de outubro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Andreia Silvestrini Código Identificador: 19493828

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 384/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Licença 03 meses na forma do Art. nº 139 da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO , o Ofício nº 85/2026 da Secretaria de Assistência Social que solicita Licença 01 mês da referida servidora abaixo;

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder a Senhora DAGMAR DE OLIVEIRA , funcionária concursada, Matrícula nº 500654, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro da Prefeitura Municipal de Itambaracá, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida em 01 de junho de 2006 , LICENÇA POR 01 (UM) MÊS de acordo com o disposto no Artigo n.º 139 da Lei Municipal n.º 687 de 24 de março de 1994, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) do período aquisitivo de 31/05/2016 a 04/12/2021 , com início em 21 de setembro de 2026 e término aos 20 de outubro de 2026 .

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE OUTURO DE 2026.

CONSIDERANDO a possibilidade de suspensão do afastamento já iniciado, que, por necessidade de serviço implica no retorno do servidor às suas atividades;

CONSIDERANDO que o uso e gozo das férias podem ser determinados, a critério da Administração Pública, conforme sua conveniência e interesse, não ferindo o direito do servidor, o qual usufruirá o restante do período suspenso de uma só vez;

CONSIDERANDO que o direito a férias não será desconstituído pela Administração Pública, pois o período concessivo exato deve ter em conta o interesse público, ostentando a natureza da alçada discricionária do administrador competente, segundo a conveniência e o interesse da Administração Pública; e

CONSIDERANDO , o Ofício nº 101/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social que autoriza o Retorno de Férias da servidora abaixo;

R E S O L V E :

Art. 1º - Determinar o RETORNO da servidora pública KARLA GIOVANNA CARVALHO GONÇALVES, no cargo de DIRETOR DO CENTRO DO IDOSO às suas atividades funcionais, suspendendo-se o período de férias a partir de 28/09/2026.

Art. 2° - O restante do período de férias será gozado a partir de nova data, descontado o período já usufruído.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: D2CDC0C1

RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026

Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 015/2026.

RESOLVE:

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 91695684

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 385/2026

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços essenciais executados pela servidora Karla Giovanna Carvalho Gonçalves, Matrícula 600348, no cargo de Diretor do Centro do Idoso, atualmente usufruindo suas férias regulamentares desde 14/09/2026;

Art. 1º- Aprovar a prestação de contas do referente ao 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itambaracá-PR, 01 de outubro de 2026.

THYELLY SAMANTHA ZAMBONI Presidente do C.M. S

Homologada em 01 outubro de 2026.

REGIANE DA SILVA MENDES POLIZEL Secretária Municipal de Saúde Portaria n° 299/2026

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 27E531A2

www.diariomunicipal.com.br/amp 179