DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Ananias Soares Vieira, Prefeito do Município de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Edital n.º 001-C/2025 (Edital de Classificação Final),

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: C1494A82

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 218/2026

O Prefeito do Município de Itambé Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

RESOLVE:

1. CONVOCAR MICHELE LAISA KAISER DE OLIVEIRA, aprovada no Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto pelo Edital nº 001/2025, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para comparecer junto à Unidade de Recursos Humanos, no Paço Municipal de Itambé/PR, sito à Praça Rui Barbosa, 34 – Centro, no prazo de 03 (Três) dias úteis a contar desta publicação, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para fins de cumprimento do processo de admissão junto ao Poder Executivo desta municipalidade, ou, se do eventual desinteresse por parte do(a) mesmo(a), para fins de expedição de declaração formal de desistência na assunção do cargo público correspondente, munido de fotocópias dos documentos abaixo relacionado.

Documentos:

a) Cédula de Identidade (RG) e fotocópia; b) CPF e fotocópia;

c) Registro no Conselho Regional de Classe e fotocópia e Certidão de regularidade do respectivo conselho;

d) Registro Civil de nascimento ou casamento e fotocópia;

e) Certificado de Reservista/Isenção e fotocópia, se do sexo masculino (até 45 anos);

f) Título de eleitor e fotocópia, junto com o comprovante de votação da última eleição ou a justificativa da ausência e fotocópia, ou declaração de quitação eleitoral;

g) Carteira de Trabalho e cadastro do PIS/PASEP e fotocópia; h) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo e fotocópia; i) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e fotocópia, acompanhado da declaração de vacina da criança (até 6 anos) e da declaração de matrícula e frequência escolar (de 7 a 14 anos), quando houver;

j) Uma foto 3x4 recente, tirada de frente;

k) Cópia do RG e CPF do cônjuge e dos filhos, quando houver; l) Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pela Justiça Estadual e Federal, no local de residência do candidato;

m) Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone) e fotocópia;

n) Declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado;

o) Declaração de desvinculação para o candidato que exerce cargo ou função pública federal, estadual, ou municipal, conforme prevê os Incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal; e quando acumulável declaração do órgão empregador constando o cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e remuneração. p) Declaração sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

q) cópia do comprovante do tipo sanguíneo;

r) Exames médicos e clínicos para avaliação de capacidade física e mental para o desempenho das atividades e atribuições do cargo, pela Perícia Médica Oficial ou por órgão devidamente indicado pelo Poder Público Municipal.

2. A desobediência e/ou não comparecimento no prazo previsto no presente instrumento, acarretará as sanções previstas na legislação vigente disciplinadora da matéria, c/c ditames do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025.

Edifício da Municipalidade de Itambé, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

CONCEDER em favor de KARINA STHEFANI BARROS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade sob nº 13.445.xxx-x SESP/PR, pertencente ao Quadro de Pessoal Estatutário desta Municipalidade, sua volta ao cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de outubro de 2026, uma vez que se encontrava usufruindo licença sem vencimentos.

Publique-se e Afixe-se.

Edifício do Município de Itambé, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: 12F2D049

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DESISTÊNCIA

REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – PSS nº 001/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

Eu, PATRICIA KAROLLINE MANIEZO, portadora da cédula de identidade sob nº 13.529.xxx-x/PR e CPF 092.513.xxx-xx, brasileira, classificada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, através do Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, venho por minha livre e espontânea vontade DESISTIR da vaga a que tenho direito, deixando livre o cargo para o próximo candidato classificado.

Itambé-Pr., 02 de outubro de 2026.

PATRICIA KAROLLINE MANIEZO Desistente

Publicado por: Katia Cristina da Costa Vieira Código Identificador: F3F78075

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PRAZO/VALOR) CONTRATO Nº 136/2025 – ID/TCE: Nº 42980

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ Nº 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: PATRICIA SILVA DE PAULA CPF nº 133.*.109-

OBJETO: Através do presente termo de Aditamento as partes resolver prorrogar o prazo de fornecimento dos serviços até a data de 18/09/2027 e vigência contratual ate 03/10/2027 e consequentemente promover o aditivo financeiro de R$ 29.206,56 (vinte e nove mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total do contrato original para R$ 51.111,48 (cinquenta e um mil, cento e onze reais e quarenta e oito centavos).

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