DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3477694A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 931, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de Licença Especial por Produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matriculado(a) sob nº 82555-1, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 919 de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 16 de setembrode 2026 a 14 de dezembro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Art. 1º - Fica convertido em PECÚNIA a Licença Especial por Produtividade do(a) servidor(a), aposentadaa partir de 1° de fevereiro de 2022, VANICE SANTINA BISOTTO SCHUSTER, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 1577-2.
Art. 2º A Licença Especial por Produtividade corresponde ao período aquisitivo de 3 de outubro de 2016 a 2 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria foi elaborada com base na Lei Complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026, que trata sobre a revogação do inciso IX do artigo 8 da Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020, da Presidência da República, que determinou a suspensão da contagem do tempo no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com exceção aos servidores da área da Saúde e de Segurança Pública, conforme lei complementar nº 191, de 08 de março de 2022.
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: FB50304B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 26C794A3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
Art. 1º Fica concedida Licença por motivo de doença em pessoa da família, ao(a) servidor(a) MARISA FERREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, matriculado(a) sob nº 82090-1, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 919 de 22 de setembro de 2026. Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 21 de setembrode 2026 a 29 de dezembro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) JAIME BUENO CAMARGO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob nº 5073-2, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 919 de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 21 de setembrode 2026 a 20 de outubro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: ACE5433A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 40318080
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 935, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) MERY TEREZINHA MOSSON LEICHNIOSKI ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 4927-1 e 4927-2, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 919 de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 17 de setembrode 2026 a 7 de outubro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
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