DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: D8FF2447

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) NEUSELI APARECIDA ROSA DE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 6964-1 e 6964-2, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 919 de 22 de setembro de 2026.

Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 24 de agostode 2026 a 12 de setembro de 2026, quando retornou ao trabalho.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 5E24C80F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 937, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre alteração de local de trabalho através de remoção de Ofício.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica removido(a) de Ofício o(a) servidor(a) FELIPHE BOAVENTURA, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, matriculado(a) sob nº 82662-1, lotado atualmente na SECRETARIA DE AGROPECURIA E MEIO AMBIENTE/ DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ VIGILANCIA SANITARIA.

Art. 2ºA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de outubro de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: DF8F37EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 938, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a retificação de concessão de férias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica retificada a Portaria SEMAD nº 847, de 26 de agosto de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações: Onde se lê:

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 359F0E7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 245/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 (PD Nº 8063/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.

CONTRATADO: PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 05.700.700/0001-02, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR, SR. JOSÉ CRISTIANO RUIZ.

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DA JUVENTUDE - CEJU. A PRESENTE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES É ORIUNDA DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DA JUVENTUDE - CEJU", APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 582, DE 04 DE MARÇO DE 2026, A QUAL APROVOU O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O REFERIDO PROJETO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026). ITENS 1 E 2.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 12.530,16 (DOZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 553/2026 ( PD Nº 8063/2026) CÓDIGO REDUZIDO: 937;

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER;

UNIDADE: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

AÇÃO: 2423 - APOIAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FMDCA DOAÇÕES;

VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES;

SUBELEMENTO: 3339039160000000000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 8063/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 29/09/2026

DATA ASSINATURA: 01/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

8992-1 MARIA GENOVEVA PORTES LEKE 25/01/2025

a 09/09/2026 a 01/10/2026

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