DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por:

Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: BA0F987D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 246/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026 (PD Nº 21921/2026), ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 002/2025 – CIMVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRANSITO E TRANSPORTE, (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28509, DE 25.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. MARCO ANTONIO BORTOLETTO. CONTRATADO: NÓRDICA VEÍCULOS S.A., CNPJ SOB O Nº 77.997.187/0001-74, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR-SUPERINTENDENTE, SR. PAULO ROBERTO PIZANI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS RODOVIÁRIOS, AGRÍCOLAS E URBANOS, NOVOS, ÚLTIMA SÉRIE, INCLUINDO ENTREGA TÉCNICA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME RESULTADO DA LICITAÇÃO COMPARTILHADA PROMOVIDA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI CIMVAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, DA QUAL O MUNICÍPIO DE LAPA – PR É ÓRGÃO PARTICIPANTE. ITEM 10.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO(A) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.050.000,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO: 1944

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE UNIDADE: 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÇÃO: 2042 - ADQUIRIR VEÍCULOS

VÍNCULO: 644 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - LEI Nº 4383/2025 SUBELEMENTO: 3449052520000000000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA CÓDIGO REDUZIDO: 1649

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE UNIDADE: 5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÇÃO: 2042 - ADQUIRIR VEÍCULOS

VÍNCULO: 501 - RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS - EXERC SUBELEMENTO: 3449052520000000000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 21921/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 / ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 002/2025 – CIMVAP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI E DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 30/09/2026 DATA ASSINATURA: 02/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 361337BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 224/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 (PD N° 19648/2023)

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. LOCADOR: ADIBENS – ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF SOB Nº 26.229.756/0001-09, REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS, SR. JOSÉ FÁBIO FANTIN E SR. ROBERTO LEITE BASTOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, SENDO UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 970,50 M² E FRENTE PARA A RUA TENENTE HENRIQUE DOS SANTOS, Nº 29, REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 9.419, PARA INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS SEGUINTES SETORES: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, RECEPÇÃO E CARTÃO DO SUS, ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DIVISÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE DA SAÚDE, DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, DIVISÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE, DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMÔNIO DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEPARTAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1386/2026 (PD Nº 23005/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PARECER JURÍDICO Nº 867/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Nº 224/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09.10.2026 E 08.10.2027, COM O VALOR CONTRATUAL DE R$ 231.183,24 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 30/09/2026

DATA ASSINATURA: 02/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: C9BA80B5

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026

Considerando o que consta no processo administrativo 112/2026, bem como a necessidade e justificativa apresentada para CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRIMEIRA REVISÃO PROGRAMADA, ONIBUS PLACA UBU6H51, ANO/MODELO 2026/2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , tendo em

www.diariomunicipal.com.br/amp 204