DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

vista o valor total da contratação de R$ 5.186,55 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) , reconheço ser dispensável a realização de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações em vigor.

Dessa forma, AUTORIZO a contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. , CNPJ nº 20.290.311/0001-40 , com sede na Rua do Expedicionário, nº 140, Cascavel/PR, denominada CONTRATADA neste ato representado pelo Sr. FERNANDO LEONEL MOREIRA, inscrito no CPF: 021.046.399-64, residente e domiciliado na RUA JOAO HUSS 881 - GLEBA FAZENDA PALHANO - LONDRINA-PR , observadas as demais cautelas legais e as exigências de execução do contrato, de modo a garantir a qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

Determino ainda a publicação da súmula desta ratificação, conforme dispõe o Art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para fins de transparência e publicidade do ato administrativo.

CONTRATADO: RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. , CNPJ nº 20.290.311/0001-40 , com sede na Rua do Expedicionário, nº 140, Cascavel/PR, denominada CONTRATADA neste ato representado pelo Sr. FERNANDO LEONEL MOREIRA, inscrito no CPF: 021.046.399-64, residente e domiciliado na RUA JOAO HUSS 881 - GLEBA FAZENDA PALHANO - LONDRINA-PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRIMEIRA REVISÃO PROGRAMADA, ONIBUS PLACA UBU6H51, ANO/MODELO 2026/2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DATA DO CONTRATO: 02/10/2026

VIGÊNCIA: 3 Meses

VALOR TOTAL de R$ 5.186,55 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Laranjal, 02 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Palmital-Pr.

MAYCON LOPES SIMIONI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: 773EE4D7

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL (CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 052/2023) CONCORRENCIA 02/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 075/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 95.684.536/0001-80, com sede administrativa na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Maycon Lopes Simioni brasileiro, residente e domiciliado neste Município.

CONTRATADO: USINAGEM VALE DO IVAI LTDA inscrita no CNPJ sob nº 76.807.353. /0001-60 com o endereço na Rodovia PR 466 S/N CEP:86.860-000 BAIRRO: Parque Industrial Cidade: Jardim Alegre Paraná.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CBUQ

NÚMERO: 8º Aditivo Contratual Prazo de vigência

DATA DO CONTRATO: 17 julho de 2026

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: ADCC4A74

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 95/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 em favor da empresa.

MÉTODO CONSTRUTORA E INCORPORADORA , inscrita no CNPJ: 01.636.937/0001-10, com o endereço na Rua Ubaldino do Amaral 1024, CONJ 902 B11 Centro CEP: 80.060.162 CIDADE: Curitiba/Paraná, neste ato representado pelo Srº Leomar Soares Machado, empresário, Socio Administrador inscrito no CPF:842.416.080-00, residente e domiciliado no endereço a cima descrito.

Pelo valor de R$ 3.198.000,00 (Três Milhões Cento e Noventa e Oito Mil).

Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 123 de 14 de Dezembro de 2006, Decreto Municipal 44/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica nº 11/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

EXECUÇÃO: 60 (sessenta)dias

Laranjal,02 de Outubro de 2026

FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 724A7222

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119 / 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119 / 2026

Procedimento Licitatório nº 112/2026 Dispensa de Licitação nº 54/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Maycon Lopes Simioni.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 5150C116

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO – CONTRATO 52/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO

De um lado, MUNICÍPIO DE LARANJAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 95.684.536/0001-80, com sede administrativa na Rua Pernambuco, 501, CEP 85.275-000, Laranjal, Paraná, neste ato representado por Maycon Lopes Simioni brasileiro, Prefeito, domiciliado na avenida Paraná S/N, CEP 85.275-000,

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