DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Considerando a Portaria do Ministério de Saúde n° 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão SUS
Art. 2° - Esta Resolução será validada na data de sua publicação
Mandaguari, 01 de outubro de 2026.
MIZAEL DA CUNHA
Resolve:
e APROVA A AVALIAÇÃO DE FINANÇAS ATRAVÉS DA AVERIGUAÇÃO DAS PASTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTE DE 2026 DO SETOR DE CONTABILIDADE. Art. 2° - Esta Resolução será validada na data de sua publicação
Mandaguari, 01 de outubro de 2026.
MIZAEL DA CUNHA Presidente do Conselho Municipal Saúde
Presidente do Conselho Municipal Saúde
ADEMILSON GREGÓRIO MACHADO Secretário Municipal de Saúde
IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO Prefeita Municipal de Mandaguari
Homologo a resolução nº 72/2026, nos termos do § 2o art.1o da Lei Federal no 8.142 de 28/12/90
Publicado por:
ADEMILSON GREGÓRIO MACHADO Secretário Municipal de Saúde
IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO
Prefeita Municipal de Mandaguari
Homologo a resolução nº 71/2026, nos termos do § 2o art.1o da Lei Federal no 8.142 de 28/12/90
Publicado por: Aparecida de Lourdes Rodrigues Código Identificador: 290324AE
SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO 072/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 72/2026 de 01 de outubro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari.
Dispõem sobre as conclusões acerca e APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS 2026–2029, COMPREENDENDO AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NAS METAS E AÇÕES, CONSIDERANDO A ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS ATUAIS, A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A ATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO.
Executor da Saúde do Município de MANDAGUARI-PR, e prescreve as providências que enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2016/2019 de MANDAGUARI, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal n° 2.187 de 11/09/13;
Considerando o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;
Considerando o inciso IV do art. 4° da Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o qual determina que para receber os Recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão;
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde;
Considerando a Portaria do Ministério da Saúde, nº 53 de 16 de Janeiro de 2013;
Considerando a Portaria do Ministério de Saúde n° 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão SUS
Aparecida de Lourdes Rodrigues Código Identificador: 34B11DBF
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 073/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 73/2026 de 01 de outubro de 2026 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari.
Dispõem sobre as conclusões acerca e APROVA O RELATÓRIO DETALHADO – RDQA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REALIZADOS NO PERÍODO, AOS RESULTADOS ALCANÇADOS E À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Executor da Saúde do Município de MANDAGUARI-PR, e prescreve as providências que enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2016/2019 de MANDAGUARI, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90 e pela Lei Municipal n° 2.187 de 11/09/13;
Considerando o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;
Considerando o inciso IV do art. 4° da Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o qual determina que para receber os Recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão;
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde;
Considerando a Portaria do Ministério da Saúde, nº 53 de 16 de Janeiro de 2013;
Considerando a Portaria do Ministério de Saúde n° 2.135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão SUS
Resolve:
e APROVA O RELATÓRIO DETALHADO – RDQA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REALIZADOS NO PERÍODO, AOS RESULTADOS ALCANÇADOS E À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2° - Esta Resolução será validada na data de sua publicação
Resolve:
e APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS 2026–2029, COMPREENDENDO AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NAS METAS E AÇÕES, CONSIDERANDO A ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS ATUAIS, A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A ATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO.
Mandaguari, 01 de outubro de 2026.
MIZAEL DA CUNHA
Presidente do Conselho Municipal Saúde
ADEMILSON GREGÓRIO MACHADO Secretário Municipal de Saúde
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