DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: B77EF522
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 383 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal n.º 619 de 08 de julho de 2011,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
R E S O L V E
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora , NILCEIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 3358, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO , Classe 05, Nível E, lotada na Procuradoria Geral do Município, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – Juízo da 144ª Zona Eleitoral, até 17 de dezembro de 2027, com ônus ao órgão de origem.
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar o contrato determinado, por mais 12 (doze) meses da candidataaprovada no Processo Seletivo Público n.° 001/2025, mencionada abaixo que exerce função em caráter temporário, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
| Mat. | Nome | Cargo | Prorrogado apartir de |
|---|---|---|---|
| 500421 | SthefanyRoberta Brunetti | Educador Infantil | 01/10/2026 |
Art. 2º Ocontratado temporário deverá respeitar na íntegra o instrumento de Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 487A2FFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 384 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n.º 02/1991,
Art. 2º A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo, a critério do ente cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026, revogado as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 9EFE6E2A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 386 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder exoneração pelo término de contrato, da função em caráter temporário, de Educador Infantil, a servidora KELLY TAYNARA MICALUZ DE LIMA , matrícula 500448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrario.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder exoneração a pedido, conforme disposto no Art. 46 da Lei Municipal n.º 02/1991 de 22 de fevereiro de 1991, a servidora ALESSANDRA BISCAIA DE ANDRADE , matrícula 4615 , no cargo efetivo de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Ato contínuo, declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do Inciso I do Art.45 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: ABADFDB9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 385 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: C125613E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 387 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder exoneração pelo término de contrato, da função em caráter temporário, de Educador Infantil, a servidora DANIELE APARECIDA MIRANDA SANTOS DE ABREU , matrícula 500423, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026, revogados as disposições em contrario.
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