DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Exonera Catia Aparecida Amaral Stoco, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Leandro Dorini , no uso de suas atribuições legais,

17h00, E-mail: [email protected] Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações – Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Mariópolis/PR, 02 de Outubro de 2026.

DECRETA:

Art. 1º. Exonera, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2026, Catia Aparecida Amaral Stoco, matrículas 192521 e 195667, CI/RG nº 7..-2,* do cargo de Professora de Educação Infantil e Pedagoga, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas nomeações nos decretos municipais nº 053/2010, nº 023/2020 e demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dois dias de outubro de dois mil e vinte e seis.

LEANDRO DORINI

Prefeito do Município de Mangueirinha

Publicado por: Maximiano Augusto Berti Cecura Código Identificador: CBD5C3E0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026. UASG Nº 987693. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRASGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 987693 - 28/2026. PROCESSO Nº 878/2026. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 23 de OUTUBRO de 2026. Abertura da Sessão: 08h00 horas . Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pela Agente de Contratação/Pregoeira Oficial da municipalidade Vanusa Martins, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 54/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 878/2026, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, máquinas pesadas e serviços de guinchamento, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP,AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 23/10/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2026 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito Municipal.

Publicado por: Francisco Valdomiro Bueno Código Identificador: 5D67DCEF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

GABINETE DECRETO Nº 5287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 1235961/2026, decreta a:

EXONERAÇÃO

Art. 1º A pedido, de RAFAEL CEZAR PRADO , inscrito (a) no CPF sob o nº 046..-92 e RG 9..-8, do cargo público de Motorista D , matrícula nº 101122/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando o decreto n° 1171/2022 e as disposições em contrário.

Matinhos, PR, 02 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 13843479

GABINETE DECRETO Nº 5288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Lei Municipal n° 2401/2022, mediante processo n° 1235996/2026, decreta a:

EXONERAÇÃO

Art. 1º A pedido, de EDUARDO MAURICIO TELLES MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 043.xxx.xxx-83 e portador da Carteira de Identidade RG nº 9.xxx.xxx-3 SESP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E OPERAÇÃO DE MAQUINAS FROTAS E TRANSPORTE, simbologia CC-2 , lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando o decreto n° 5196/2026 e suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 02 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 0E36651C

www.diariomunicipal.com.br/amp 230