DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por: Camila da Rosa Belarmino Código Identificador: 3E6F30F6

GABINETE PORTARIA Nº 1065/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 32856/2026 , resolve:

nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026, revogando portaria 382/2026 e suas disposições em contrário.

CONCEDER

Matinhos, PR, 16 de setembro de 2026.

Art.1° A servidora abaixo relacionada, lotada na Procuradoria Geral, 15 (quinze) dias de férias , a contar de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026, como segue:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos no dia 23 de novembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 02 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: D1C8BE7A

GABINETE PORTARIA Nº 1066/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, resolve:

REVOGAR

Art.1° Do servidor SERGIO DOS SANTOS , matrícula 82970/2, ocupante do cargo público de Fiscal de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários, a função gratificada de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , simbologia FG-2. Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 02 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: C1BA5A6C

GABINETE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 1008/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

PRORROGAR

Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 1627AC73

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

Aos 02 dias do mês de outubro de 2026, reuniu-se a Comissão de licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 005/2026, destinado ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames diagnósticos, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde conforme especificações técnicas e condições estabelecidas.

Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições: INSCRIÇÕES DEFERIDAS

1 . VIVIANE DE SA PEREIRA CNPJ: 41.184.363/0001-01 Situação: DEFERIDA.

Considerando que o proponente acima relacionado atendeu integralmente às exigências de habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 005/2026, sua inscrição fica DEFERIDA, passando a integrar o Cadastro de Credenciados da Secretaria Municipal de Administração, observando-se que o credenciamento não gera direito à contratação imediata, a qual ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, disponibilidade orçamentária e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Licitação.

Matinhos/PR, 02 de outubro de 2026.

RAFAEL RAMTHUN

Agente de Contratação

ANA CAROLINA MUCKE BARON Membro da Comissão

SCHARLENE CRISTINA V. R. GOMES Membro da Comissão

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: E42E468B

www.diariomunicipal.com.br/amp 232