DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

X – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução de serviços de instalação de divisórias em drywall, incluindo portas, forros e demais componentes necessários.

• Deborah Charello dos Santos , Matrícula Funcional 226811,

• Gestora;

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Fiscal

• Titular;

• Eleziane Cristina de Carvalho , Matrícula Funcional 230721, Fiscal Suplente.

XI – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e impressão de materiais gráficos em geral, incluindo a produção de crachás e carimbos personalizados.

• Isaac Miranda , Matrícula Funcional 515082, Gestor;

• Willians Zacarias Ferreira , Matrícula Funcional 115641, Fiscal Titular;

• Gabriela do Rocio Gonçalves Victal dos Santos , Matrícula

• Funcional 115573, Fiscal Suplente.

XII – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – Aquisição de Papel Sulfite Branco, Formato A4.

• Deborah Charello dos Santos , Matrícula Funcional 226811, Gestora;

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Fiscal

• Titular;

• Eleziane Cristina de Carvalho , Matrícula Funcional 230721, Fiscal

• Suplente.

XIII – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – Aquisição de equipamentos de videomonitoramento, incluindo câmeras Ip, gravadores de vídeo em rede (nvrs) e componentes de infraestrutura.

• Wellington Fernando da Silva , Matrícula Funcional 115552,

• Gestor;

• Sandro Murilo Bussmeyer , Matrícula Funcional 214015, Fiscal

• Titular;

• Bruno José Cagni Santiago , Matrícula Funcional 115616, Fiscal

• Suplente.

XIV – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – Aquisição de aparelhos de r- Condicionado Tipo Split Inverter e cortinas de ar

• Deborah Charello dos Santos , Matrícula Funcional 226811, Gestora;

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Fiscal

• Titular;

• Eleziane Cristina de Carvalho , Matrícula Funcional 230721, Fiscal

• Suplente.

XV – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – Aquisição de Materiais Descartáveis

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Gestora;

• Eleziane Cristina de Carvalho , Matrícula Funcional 230721, Fiscal

• Titular;

• Deborah Charello dos Santos , Matrícula Funcional 226811, Fiscal Suplente.

XVI – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 – Aquisição de Ferramentas e Equipamentos

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Gestora;

• Bruno José Cagni Santiago , Matrícula Funcional 115616, Fiscal

• Titular;

• Eleziane Cristina de Carvalho , Matrícula Funcional 230721, Fiscal Suplente.

XVII – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – Aquisição de Tonners e Suprimentos para impressoras

• Wellington Fernando da Silva , Matrícula Funcional 115552,

• Gestor;

• Sandro Murilo Bussmeyer , Matrícula Funcional 214015, Fiscal

• Titular;

• Bruno José Cagni Santiago , Matrícula Funcional 115616, Fiscal

• Suplente.

XVIII – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 – Aquisição e Instalação de Extintores, Recargas e Manutenção, acessórios e Placas de Identificação e Segurança.

• Giovani Vargas Gomes , Matrícula Funcional 515151, Gestor;

• Mario Henrique Felgueira Pavanelli , Matrícula Funcional 115591,

• Fiscal Titular;

• Daniele do Rocio Meduna , Matrícula Funcional 226301, Fiscal

• Suplente.

XIX – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 – Serviço de Publicações de Avisos de Licitações e Afins.

• Willians Zacarias Ferreira , Matrícula Funcional 115641, Gestor;

• Isaac Miranda , Matrícula Funcional 515082, Fiscal Titular;

• Gabriela do Rocio Gonçalves Victal dos Santos , Matrícula

• Funcional 115573, Fiscal Suplente.

Art. 2º Compete aos gestores das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços coordenar e acompanhar sua execução, adotando as providências administrativas necessárias ao regular cumprimento das condições estabelecidas nos respectivos instrumentos, bem como comunicar aos setores competentes eventuais ocorrências que demandem providências.

Art. 3º Compete aos fiscais acompanhar e fiscalizar a execução das contratações sob sua responsabilidade, verificando a conformidade dos bens fornecidos e dos serviços prestados com as especificações, quantitativos, prazos e demais condições estabelecidas no edital, termo de referência, proposta, Ata de Registro de Preços e instrumento de contratação dela decorrente, bem como registrar as ocorrências verificadas, realizar ou subsidiar o recebimento e o ateste, quando cabível, e comunicar ao gestor as situações que ultrapassem sua competência.

Art. 4º Os fiscais suplentes atuarão nos afastamentos, impedimentos ou impossibilidades de atuação dos respectivos fiscais titulares, assumindo, durante o período de substituição, as atribuições inerentes à fiscalização da contratação.

Art. 5º A presente designação não afasta a responsabilidade dos demais agentes públicos que atuem nos procedimentos de solicitação, recebimento, conferência, liquidação e pagamento das despesas decorrentes das respectivas Atas de Registro de Preços, dentro dos limites das atribuições legalmente cometidas a cada agente e setor.

Art. 6º As designações estabelecidas nesta Portaria aplicam-se às contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços relacionadas no art. 1º, durante a vigência dos respectivos instrumentos de contratação, inclusive em caso de prorrogação legalmente admitida, salvo posterior alteração expressa da designação.

Art. 7º Ficam revogadas, a partir da entrada em vigor desta Portaria, as designações anteriores de gestores, fiscais e respectivos suplentes referentes às contratações relacionadas no art. 1º, permanecendo inalterados os demais atos e disposições que não conflitarem com esta Portaria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , Morretes, 02 de outubro de 2026.

JOSE LEANDRO MAZUR JORGE Secretário Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/amp 244