DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por:

Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: FCE1D418

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 LOTE Nº 03

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo Administrativo nº 85/2026

Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N.º 67/2026 e Concorrência Eletrônica N.º 07/2026, por força do inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, a(s) autoridade(s) competente(s) resolve(m) ADJUDICAR o(s) objeto(s) do processo licitatório epigrafado, considerando o julgamento das propostas, lances, habilitação e análise recursal realizada pelo Agente de Contratação à(s) seguinte(s) empresa(s):

MARCO ANTONIO COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º46.256.089/0001-52, vencedora do(s) item(ns) 1 no valor total de R$ 310.100,00 (trezentos e dez mil e cem reais).

Pregão Eletrônico nº 36/2026

Lote nº 03

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório N.º 85/2026 e Pregão Eletrônico N.º 36/2026, por força do inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, as autoridades competentes resolvem ADJUDICAR o objeto do processo licitatório epigrafado, considerando o julgamento das propostas, lances, habilitação e análise recursal realizada pelo Agente de Contratação à seguinte empresa:

ETHEREUM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º42.492.192/0002-21, vencedora do lote 3 no valor total de R$ 4.050.000,12 (quatro milhões e cinquenta mil reais e doze centavos).

Em sequência, resolve(m) então HOMOLOGAR o referido procedimento, conforme delegação atribuída em seu Art. 1° do Decreto 560/2022.

[...]‖ Decreto Municipal 560/2022: art. 1º em razão de circunstâncias de índole técnica e jurídica e com intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos, fica delegada aos Secretários Municipais a competência para homologação das licitações e subscrição dos contratos administrativos municipais e aditivos, incluindo os convênios, termos de parceria e contratos de gestão, referentes a contratações da respectiva Secretaria.‖ [...]

Por fim, convoca(m)-se a(s) proponente(s) supramencionada(s) para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021.

Morretes, 01 de outubro de 2026.

Em sequência, resolvem então HOMOLOGAR PARCIALMENTE o referido procedimento, conforme delegação atribuída em seu Art. 1° do Decreto 560/2022.

[...]‖ Decreto Municipal 560/2022: art. 1º em razão de circunstâncias de índole técnica e jurídica e com intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos, fica delegada aos Secretários Municipais a competência para homologação das licitações e subscrição dos contratos administrativos municipais e aditivos, incluindo os convênios, termos de parceria e contratos de gestão, referentes a contratações da respectiva Secretaria.‖ [...]

Por fim, convoca-se a proponente supramencionada para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021.

Morretes, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: C2EFAD80

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 67/2026 Concorrência Eletrônica nº 07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Capela Mortuária do Cemitério Municipal Santa Esperança, no Município de Morretes/PR.

MARIANA MEDUNA MOSCARDI CHARELLO Secretária do Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 300D9B50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – ID Nº 024/2024 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 – ID Nº 024/2024 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.

CONTRATANTE MUNICÍPIO DE MORRETES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.022.490/0001-99 e sede à Praça Rocha Pombo nº 10Centro – Morretes – Paraná, CEP 83.350-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr°. JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n° 084.XXX.XXX-02, e RG n° 13.XXX.XXX-03 residente e domiciliado neste Município de Morretes/PR, CEP n° 83.350-000, em conformidade com a Delegação constante no Decreto Municipal nº 560/2022.

CONTRATADA MBM SEGURADORA S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 87.883.807/0001-06 , estabelecida na Rua dos Andradas, nº 772, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP: 90.020-004, e-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr. TONI ROBILAR PACHECO , brasileiro, portador da identidade nº 10.XXX.XXX-31 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 437.XXX.XXX-15.

As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MORRETES , doravante denominado CONTRATANTE e a MBM SEGURADORA S/A, doravante denominada CONTRATADA , de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133/2021, no Contrato Administrativo nº 017/2024 – ID nº 024/2024, cujo objeto é a o ―contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os estagiários da Prefeitura Municipal

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