DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
de Morretes, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração‖, oriunda da Dispensa de Licitação nº 10/2024, firmam o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a atualização da designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 017/2024 – ID nº 024/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESIGNAÇÃO
A partir da assinatura deste Termo, ficam designados os seguintes servidores a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução contratual:
GESTOR DO CONTRATO
Nome: Karen Luiza Miranda Matrícula Funcional: 214000
FISCAL DO CONTRATO
Nome: Wiliamara Savian Borba, Titular Matrícula Funcional: 214047
SUPLENTE
Nome: Sandro Murilo Bussmeyer Matrícula Funcional: 214015
CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95 , estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, doravante de denominada CONTRATADA, por seu representante, o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 574.XXX.XXX-68, Identidade nº 4.XXX.XXX-5.
As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MORRETES , doravante denominado CONTRATANTE e a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA doravante denominada CONTRATADA , de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133/2021, no Contrato Administrativo nº 026/2025 – ID nº 077/2025, cujo objeto é o ―contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretarias Municipais‖, oriunda da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025, firmam o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a atualização da designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 026/2025 – ID nº 077/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESIGNAÇÃO
Os servidores ora designados deverão exercer as atribuições inerentes à gestão e à fiscalização da execução contratual, no âmbito de suas respectivas competências, observando as disposições da legislação aplicável, da regulamentação municipal pertinente e do respectivo instrumento contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O presente Termo possui caráter administrativo e não implica alteração do objeto, dos valores, dos prazos ou das demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 017/2024 – ID nº 024/2024.
A partir da assinatura deste Termo, ficam designados os seguintes servidores a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução contratual:
GESTOR DO CONTRATO
Nome: Daniele do Rocio Meduna Matrícula Funcional: 226301
FISCAL DO CONTRATO
Nome: Deborah Charello dos Santos, Titular Matrícula Funcional: 226811
SUPLENTE
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
Morretes, 2 de outubro de 2026.
JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE Secretário Municipal de Administração Contratante
Publicado por: Amanda Cristina Dos Santos Monte Código Identificador: 86CC1F04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 – ID Nº 077/2025 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 – ID Nº 077/2025 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE MORRETES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.022.490/0001-99 e sede à Praça Rocha Pombo nº 10Centro – Morretes – Paraná, CEP 83.350-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr°. JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n° 084.XXX.XXX-02, e RG n° 13.XXX.XXX-03 residente e domiciliado neste Município de Morretes/PR, CEP n° 83.350-000, em conformidade com a Delegação constante no Decreto Municipal nº 560/2022.
Nome: Eleziane Cristina de Carvalho Matrícula Funcional: 230721
Os servidores ora designados deverão exercer as atribuições inerentes à gestão e à fiscalização da execução contratual, no âmbito de suas respectivas competências, observando as disposições da legislação aplicável, da regulamentação municipal pertinente e do respectivo instrumento contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O presente Termo possui caráter administrativo e não implica alteração do objeto, dos valores, dos prazos ou das demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 026/2025 – ID nº 077/2025.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
Morretes, 2 de outubro de 2026.
JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE Secretário Municipal de Administração Contratante
Publicado por: Amanda Cristina Dos Santos Monte Código Identificador: 528CF448
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 – ID Nº 044/2023 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
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