DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
SUPLENTE
Nome: Eleziane Cristina de Carvalho Matrícula Funcional: 230721
Os servidores ora designados deverão exercer as atribuições inerentes à gestão e à fiscalização da execução contratual, no âmbito de suas respectivas competências, observando as disposições da legislação aplicável, da regulamentação municipal pertinente e do respectivo instrumento contratual.
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a atualização da designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 034/2024 – ID nº 089/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESIGNAÇÃO
A partir da assinatura deste Termo, ficam designados os seguintes servidores a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução contratual:
GESTOR DO CONTRATO
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O presente Termo possui caráter administrativo e não implica alteração do objeto, dos valores, dos prazos ou das demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 030/2022 – ID nº 134/2022.
Nome: Sandro Murilo Bussmeyer Matrícula Funcional: 214015
FISCAL DO CONTRATO
Nome: Wellington Fernando da Silva, Titular Matrícula Funcional: 115552
SUPLENTE
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
Morretes, 2 de outubro de 2026.
| JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE |
|---|
| Secretário Municipal de Administração |
| Contratante |
Publicado por: Amanda Cristina Dos Santos Monte Código Identificador: 633058C9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – ID Nº 089/2024 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – ID Nº 089/2024 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE MORRETES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.022.490/0001-99 e sede à Praça Rocha Pombo nº 10Centro – Morretes – Paraná, CEP 83.350-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr°. JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n° 084.XXX.XXX-02, e RG n° 13.XXX.XXX-03 residente e domiciliado neste Município de Morretes/PR, CEP n° 83.350-000, em conformidade com a Delegação constante no Decreto Municipal nº 560/2022.
CONTRATADA PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 48.359.260/0001-84 , estabelecida na Av. João Paulino Vieira Filho, nº 45, bairro Zona 01, Cidade de Maringá-PR, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO FERRARI FRANCISCO , brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.XXX.XXX-0, inscrito no CPF sob nº 039.XXX.XXX-71.
As partes, acima qualificadas, MUNICÍPIO DE MORRETES , doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA doravante denominada CONTRATADA , de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial da Lei Federal nº 14.133/2021, no Contrato Administrativo nº 034/2024 – ID n° 89/2024, cujo objeto é a ―contratação de empresa especializada no desenvolvimento, hospedagem e manutenção do website em conformidade com a Lei Federal de Acesso à Informação, a Lei Federal nº 12.527/2011, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração‖, oriundo da Dispensa de Licitação nº 019/2024, firmam o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Nome: Bruno José Cagni Santiago Matrícula Funcional: 115616
Os servidores ora designados deverão exercer as atribuições inerentes à gestão e à fiscalização da execução contratual, no âmbito de suas respectivas competências, observando as disposições da legislação aplicável, da regulamentação municipal pertinente e do respectivo instrumento contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O presente Termo possui caráter administrativo e não implica alteração do objeto, dos valores, dos prazos ou das demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 034/2024 – ID nº 089/2024.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
Morretes, 2 de outubro de 2026.
JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE Secretário Municipal de Administração Contratante
Publicado por: Amanda Cristina Dos Santos Monte Código Identificador: 391FEF63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 – ID Nº 151/2025 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 – ID Nº 151/2025 – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE MORRETES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com registro no CNPJ/MF nº 76.022.490/0001-99 e sede à Praça Rocha Pombo nº 10Centro – Morretes – Paraná, CEP 83.350-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr°. JOSÉ LEANDRO MAZUR JORGE, brasileiro, casado, portador do CPF/MF n° 084.XXX.XXX-02, e RG n° 13.XXX.XXX-03 residente e domiciliado neste Município de Morretes/PR, CEP n° 83.350-000, em conformidade com a Delegação constante no Decreto Municipal nº 560/2022.
CONTRATADA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.110.585/0001-00 , estabelecida na Rua Caete, 150 – Prado Velho, CEP 80220-300, Curitiba/PR, doravante de denominada CONTRATADA, neste ato representada por MICHELE
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